A justiça espanhola considerou que Alejandro Colomar tem o direito a circular na via pública completamente nu.
Um tribunal espanhol decidiu a favor de um homem que tem sido repetidamente multado por andar nu em público nas ruas de uma vila na região de Valência — e que inclusive tentou também ir sem roupa à audiência.
Uma instância inferior já tinha anulado as multas cobradas a Alejandro Colomar por andar nu nas ruas de Aldaia e este tribunal superior recusou pedido de recurso, reconhecendo, no entanto, que há uma lacuna na lei espanhola relativamente à nudez em público.
O homem de 29 anos foi filmado a chegar ao tribunal usando apenas botas, tendo sido ordenado a vestir roupa antes de entrar no edifício, relata a Reuters.
Alejandro começou a andar nu em público em 2020 e relata que tem recebido mais apoio do que insultos, apesar de ter sido uma vez ameaçado com uma faca. Tem sido repetidamente multado tendo por base a Lei de Segurança Cidadã, conhecida em Espanha como “lei da mordaça”.
As queixas alegam que a nudez de Alejandro “viola a liberdade e o direito a decidir sobre o seu comportamento sexual” ou que pode ser considerada um “ato de exibicionismo obsceno“.
Alejandro argumentou que as multas infringiam o seu direito à liberdade ideológica “As multas não fazem sentido. Eles acusaram-me de exibicionismo obsceno. De acordo com o dicionário, isso implica intenções sexuais e isso não tem nada a ver com aquilo que eu faço”, afirma.
A nudez pública é legal em Espanha desde 1988. Qualquer pessoa pode andar nua na rua sem ser presa, mas há regiões, como Valladolid ou Barcelona, que introduziram as suas próprias leis a regular o nudismo, especialmente longe da praia.
Aldaia não tem uma portaria municipal específica sobre nudez na via pública, pelo que o caso de Alejandro não se enquadra na definição legal de atentado à liberdade sexual ou exibicionismo obsceno.
No entanto, a Procuradoria-Geral espanhola recorreu da decisão por considerar que “no atual contexto sociocultural em Espanha, andar nu na rua perturba a honra dos cidadãos, pelo que a sanção é apropriada”. Os procuradores frisam ainda que o informático de 29 anos andou nu perto de um parque infantil.
Mesmo assim, o tribunal de Valência decidiu que Alejandro “se limitou a ficar ou circular nu em alturas diferentes em duas ruas de Aldaia”, pelo que o seu comportamento não sugere uma “alteração à segurança dos cidadãos, à tranquilidade ou à ordem pública”.
