Quem quiser ser dono de um cão em Espanha terá que fazer um curso preparatório, de acordo com a nova lei de bem-estar animal aprovada no país.
Depois de muita polémica e mudanças no texto, esta é a primeira lei nacional de direitos dos animais a ser aprovada em Espanha. O principal objetivo anunciado é prevenir maus-tratos e o abandono de animais de estimação.
Entre várias novidades, está a exigência de que donos de cães contratem um seguro de responsabilidade civil contra terceiros que cubra possíveis danos a pessoas ou outros animais.
O curso obrigatório para ter um cão em casa será gratuito e só precisará de ser feito uma vez, segundo as informações disponíveis até ao momento. Além disso, o governo espanhol informou que a capacitação será online, mas ainda não detalhou como será a formação.
A nova lei, criada para proteger animais domésticos e selvagens em cativeiro, será rígida com quem cometer infrações. As multas leves custarão entre 500 a 10 mil euros. As graves, entre 10.001 e 50 mil euros e as consideradas muito graves podem chegar a 200 mil euros.
Para evitar o abandono de animais de estimação, a nova lei é dura. Deixar um cão sozinho numa varanda por mais de 24 horas, por exemplo, pode dar multa. Algo que em alguns países poderia ser considerado até normal, em Espanha terá o peso de uma infração leve.
A ideia é que o animal tenha um lugar para se proteger do calor, chuva ou frio. A exceção será para gatos, hamsters ou pássaros enjaulados — o tempo máximo que podem ficar sozinhos é de até três dias.
Os gatos terão que ser castrados antes de completar seis meses de idade. Só ficam de fora os gatos registados como reprodutores, desde que isso seja feito por um criador oficial.
A lei também obriga que todos os animais de estimação devem ser registados, identificados e ter um microchip.
A lei foi muito debatida durante meses e não foi à toa. Em Espanha, há mais animais de estimação do que crianças e adolescentes. O país tem cerca de 15 milhões de gatos e cães registados e 6,6 milhões de pessoas com menos de 15 anos.
O setor dos animais de estimação cresceu ainda mais durante a pandemia, quando muita gente procurou a companhia de um animal doméstico.
Com a nova lei, lojas de animais também ficam proibidas de expor na vitrine e vender cães, gatos ou furões. Esses estabelecimentos só poderão comercializar pássaros, peixes e roedores, desde que sejam de criadores registados.
Só será considerado um criador legal aquele que tiver registo de criador de animal de companhia. Essas lojas terão um ano de prazo para se adaptar e seguir a nova lei.
Para a presidente da Federação Espanhola de Proteção Animal (FEPA), esta é uma lei altamente necessária, que foi muito pedida tanto pelas entidades que defendem os animais como pela sociedade espanhola.
“Mas também tem várias falhas e uma delas é não ter incluído os animais que têm atividades profissionais, por exemplo”, explica Isabel González.
Não estão na lei cães que são utilizados para alguns trabalhos como pastoreio, cães de polícia, de resgate, de caça, os que acompanham pessoas com deficiência, e cavalos utilizados para terapias e animais que são utilizados para reprodução.
Os circos já não poderão exibir animais selvagens, como leões, girafas ou elefantes. As lutas de galos também serão consideradas ilegais, assim como o uso de animais em feiras ou eventos culturais como recreação.
As polémicas touradas não são mencionadas na nova lei de bem-estar animal e não há mudanças nessa área.
De certa forma, as touradas estão protegidas por serem reconhecidas por outra lei nacional (de 2013) como património histórico e cultural de Espanha.
“Assim como foi aprovada, esta lei trai completamente o espírito de como deveria ter sido feita porque deixou de fora outros animais, como os touros, que também deveriam ser protegidos”, diz a presidente da Federação Espanhola de Proteção Animal (FEPA).
A nova lei entrará em vigor no país ibérico seis meses após ser publicada.
// BBC
A Espanha a caminho do comunismo. O Estado é que diz como nos devemos comportar, o que devemos vestir, o que devemos e como devemos comer. E os de cá vão pensar nisso também, para andarem de mão dada. Com o apoio do LIVRE e PAN, já que os mais esquerdoidos estão de candeias às avessas. Arre.
É… parece a Suíça!…
Malditos comunistas!!
Tens duvidas?
Muito bem, conclusão um touro não é um animal, é um touro. Justificação, touro dá dinheiro logo não é animal. Cão e gato em casa não dá lucro em faz espetáculos, logo são animais. Este pessoal anda todo maluco.
Estes dois comentadores anteriores deveriam ficar acorrentados ao sol e chuva durante uns bons anos para ver o que é bom para a tosse. Selvagens!
Exatamente, nao mereciam outra coisa !! Assassinos, egoistas !!
Parece que os cães tem mais direitos que o homem!.. tem de ter casa quente, comida..
Já se for um ser humano não importa!
País ridículo e completamente minado por esquerdopatas!
Exatamente o que vc precisava. Acorrentado a um poste da luz com uma corrente bem grossa e pesada ao pescoco a chuva ao frio e ao sol, sem água nem.comida..ate apodrecer !!
que ideia parva… aposto que dorme com o cão na cama….
e que mais faz com o cão?
Deviam era fazer cursos para terem filhos!…
Muitos dos comentários aqui justificam por si só a necessidade de uma lei de proteção animal! Enquanto a estupidez humana se sobrepor à racionalidade há que por o mínimo de bom senso e controlar esta forma de ser primitiva! Nada melhor para isso do que ameaçar aquilo que eles mais prezam, o seu bolso! Enfim, a evolução das mentalidades é algo muito complexo…
Quanto a esta lei, é um retrocesso pois permite que animais iguais sejam tratados de forma diferente, defendendo mais uma vez os interesses económicos, perversos e obscuros de poucos , mas com muito peso político, por aquilo que é o interesse e bem estar geral!
Achei positiva esta nova lei, mas discordo da obrigatoriedade em castrar os gatos machos. Compreendo que a maioria das pessoas opte por o fazer, mas tornar a castração obrigatória parece-me excessivo. Vivi muitos anos em países onde os gatos andam livres pela rua, e pude observar como formam familias que se conhecem e mantêm laços. Os machos são muito zelosos com os seus filhotes, vigiando-os de longe, e de perto quando a mãe sai para procurar comida. Nas noites de Verão é comum encontrar membros da mesma família sentados juntos, como que em sessões de telepatia, pois apesar de imóveis e sem fazer som, parecem estar em comunicação. Adoro gatos, e depois destas experiências não seria capaz de castrar um gato meu.