Escolas recebem ordens para anular colocações de professores contratados

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Vários agrupamentos de escolas receberam esta sexta-feira orientações do Ministério da Educação para anularem as colocações de professores do concurso da bolsa de contratação, informou à Lusa um diretor de um estabelecimento.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, disse que a orientação foi enviada hoje de manhã, por correio eletrónico, pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Segundo a mesma fonte, a orientação pede aos diretores de escolas, com contrato de autonomia e em território educativo de intervenção prioritária, para que elaborem um despacho que revogue as listas com a ordenação dos candidatos à bolsa de contratação e, em consequência, anule as colocações que daí resultaram, e cujos resultaram foram conhecidos a 12 de setembro.

A orientação foi dada pela tutela horas antes da divulgação das novas listas, que substituem as anteriores, nas quais foram detetados erros, que levaram à demissão do antigo diretor-geral da Administração Escolar.

Filinto Lima precisou que o email, assinado pela nova diretora, Maria Luísa Oliveira, foi enviado pela DGAE pelas 11:00 e que as novas listas de ordenação foram disponibilizadas às escolas poucos depois das 14:00.

A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas questiona a legitimidade do ato solicitado pela tutela, uma vez que, a seu ver, os erros detetados na lista anterior de ordenação de professores são da responsabilidade do ministério, e, assim sendo, deveria ser este a emitir o despacho de anulação das colocações.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, disse à Lusa que deu indicações aos seus colegas para não seguirem a diretiva da DGAE, porque, em seu entender, a anulação das colocações conhecidas a 12 de setembro é “baseada em ilegalidades” do ministério.

FNE estima que perto de 500 professores já contratados fiquem sem colocação

A Federação Nacional da Educação (FNE) estima que perto de 500 docentes já contratados em escolas ficam agora sem colocação, após a anulação do concurso de professores e a divulgação das novas listas.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, disse em declarações à Lusa que ainda não se sabe qual a dimensão do impacto desta anulação, mas estima que não será superior a 500 o número de professores que tendo sindo colocados não são agora recolocados em nenhuma escola.

“A alteração não vai atingir a totalidade dos professores colocados na primeira Bolsa de Contratação de Escola (BCE)”, adiantou João Dias da Silva.

Segundo o secretário-geral da FNE, há um número significativo de professores que estiveram colocados na primeira BCE e que continuam colocados na mesma escola, há outros docentes que vão mudar de estabelecimento de ensino e há outros que já estavam colocados e que não tem agora colocação.

João Dias da Silva considerou a solução agora encontrada pelo Ministério da Educação de “uma injustiça relativa“, tanto para os professores que já foram colocados, como aqueles que ainda não tinham sido.

O sindicalista salientou que “a bolsa de contratação de escola começou mal e acaba mal“, tendo o Ministério da Educação optado “por uma solução errada com consequências gravosas“.

/Lusa

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