A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) deixa reparos a vários hospitais que causaram danos a doentes, nomeadamente devido aos tempos de espera e a tratamentos fora de prazo, num retrato assustador do que se passa no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Até ao final de Junho, a ERS concluiu um conjunto de deliberações e pareceres resultantes da análise das queixas apresentadas pelos utentes à entidade, deixando recomendações às unidades envolvidas para que estes casos não se repitam.
O Público cita alguns dos casos abordados no relatório da ERS, realçando em particular o de uma idosa que morreu, em 2015, no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC), com um aneurisma abdominal grave, porque a prótese necessária para a operação só chegaria no dia seguinte, vinda do Porto.
O jornal cita que o CHUC alegou que não tinha próteses de reserva devido ao seu elevado custo e à “grande variedade de tamanhos possível, consoante o doente”.
A unidade também frisou que a doente não quis ser operada, três anos, para resolver o problema, numa cirurgia considerada de risco, notando a “liberdade de escolha” que o SNS proporciona aos utentes. “E a liberdade tem um preço”, conclui o CHUC.
Estas alegações merecem um duro “puxão de orelhas” da ERS que salienta que “o centro hospitalar deve abster-se de formular juízos valorativos das opções exercidas” pelos doentes, acrescentando que isso em nada reduz “a obrigação da unidade de lhe prestar os cuidados de saúde necessários a tempo e horas“.
Homem com enfarte esperou quase 4 horas pela médica
Outro caso abordado pela ERS ocorreu em 2016, com um homem que teve um enfarte e que esperou 3 horas e 45 minutos para ser visto por uma médica no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, depois de ter recebido uma fita amarela, na triagem, correspondente a um grau médio de emergência. O homem morreu três semanas depois.
“O meu pai gritava deitado numa maca (a única maca) na sala em frente à médica. De cada vez que lhe fui pedir, implorar, que o visse estava a escrever mensagens no telemóvel e nem para mim olhava. Apenas respondia: ‘Já o chamo’””, conta a filha deste utente, citada pelo jornal.
A ERS conclui que “os procedimentos relativos à triagem e subsequente atendimento médico não terão sido correctamente seguidos”.
Tratamentos oncológicos fora de tempo
O relatório da ERS evidencia ainda a realização de uma intervenção cirúrgica que foi efectuada de forma diferente à prescrita e sem o consentimento da doente.
Em mais um caso ocorrido no CHUC, esta paciente foi colocada na lista de inscritos para cirurgia de uma mastectomia subcutânea bilateral.
Esgotado o tempo de espera para a operação, foi emitido um vale e a doente acabou por ser operada na Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, onde “foi feita uma intervenção cirúrgica diferente da inicialmente proposta e sem o consentimento” da utente.
A instrução da ERS à Confraria Nossa Senhora da Nazaré e a recomendação ao CHUC foram no sentido de garantirem que “o atendimento dos utentes se processe dentro do estrito cumprimento das regras de funcionamento” do programa de combate às listas de espera (SIGIC).
A ERS emitiu também uma instrução ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo no âmbito do caso de três doentes que não fizeram quimioterapia porque a unidade deixou passar o tempo útil previsto para que o tratamento fizesse efeito, após cirurgia.
Assim, a ERS recomenda que se garanta “o acesso a tratamentos oncológicos em tempo útil”, adequados às necessidades dos doentes e que “devem ser prestados humanamente, com prontidão e respeito pelo utente”.
Os centros hospitalares Lisboa Norte e Cova da Beira também foram alvo de procedimento da ERS devido “a constrangimentos na aplicação do regime jurídico das taxas moderadoras“.
Em causa estavam um doente oncológico e uma grávida que, apesar de isentos, tiveram de pagar taxas moderadoras, reclamando agora a devolução dos montantes pagos indevidamente.
ZAP // Lusa
