António Cotrim / Lusa
O SNS24 já emitiu mais de 3 mil baixas de curta duração, ou seja, até três dias consecutivos, só nos primeiros quatro dias de funcionamento da nova medida.
De acordo com o Jornal de Notícias, desde quinta-feira, “foram emitidas mais de três mil autodeclarações de doença através do SNS24″, sendo que “1.600 foram pedidas através de acesso à área pessoal da página do SNS24 e 1.300 pela aplicação móvel, com as restantes a serem requeridas através da linha telefónica”.
Os dados são dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), que estima serem evitadas 600 mil consultas anualmente, que são habitualmente marcadas para obter baixa médica.
As baixas médicas até três dias consecutivos podem ser emitidas através do portal SNS24, sem que seja necessária uma consulta no hospital ou no centro de saúde para obter atestado.
A emissão destas baixas médicas requer a assinatura de uma declaração de compromisso de honra. Os trabalhadores só poderão recorrer a estas baixas entre dois a seis dias por ano.
O trabalhador não recebe nem salário nem subsídio por doença, mas tem de justificar a ausência no trabalho
Como pedir a baixa médica de curta duração
A autodeclaração de doença poderá ser pedida no portal do SNS 24, na app SNS 24 ou através da linha SNS 24. Ao trabalhador caberá comunicar à empresa a ausência, facultando-lhe o código de acesso que recebeu através de SNS ou e-mail.
Dessa forma, se a empresa quiser “confirmar a veracidade da autodeclaração”, poderá aceder ao portal do SNS 24 e “confirmar se é válida”.
Este novo mecanismo foi sugerido pelo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, que em janeiro adiantou que estava a ser ponderado e que se tratava de uma alteração “solicitada há mais de 20 anos”.
