Tiago Petinga / Lusa
A comissão do desenvolvimento regional aprovou a nomeação de Elisa Ferreira com elogios gerais à prestação da candidata na audição.
Elisa Ferreira foi ouvida na quarta-feria no Parlamento Europeu e aproveitou para reclamar “o nível mais alto possível” para o financiamento da política de coesão e desfazer a ideia de que concorda com os cortes estimados em 10% no seu envelope financeiro.
A comissária designada por Portugal disse ainda que irá defender no executivo comunitário “o valor mais elevado possível” para alocar às políticas de coesão no próximo orçamento da União Europeia (UE), apesar do corte previsto.
“Na Comissão e seja onde for, irei apoiar sempre o valor mais elevado possível, não por ser candidata a este cargo, mas por acreditar que a Europa não se pode alargar ou desenvolver e continuar a reduzir os meios de apoio às suas políticas“, declarou Elisa Ferreira numa audição na comissão de Desenvolvimento Regional da assembleia europeia (com a participação de eurodeputados das comissões de Orçamentos e de Assuntos Económicos e Monetários), em Bruxelas.
Naquela que é a audição decisiva para assumir em 1 de novembro a pasta da Coesão e Reformas no novo executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen, Elisa Ferreira foi questionada sobre a proposta apresentada em maio passado pelo executivo comunitário para o próximo quadro financeiro plurianual, que contempla cortes de 10% para a política de coesão em comparação com o atual orçamento 2014-2020, além de uma redução das taxas de cofinanciamento da UE.
“Penso que a proposta apresentada pela Comissão é uma base de trabalho, não é mais do que isso”, vincou a comissária designada por Portugal, notando que “não cabe à Comissão ter de introduzir valores iniciais muito ambiciosos e depois ter de os reduzir, atrasando os trabalhos”.
Ainda assim, “dentro da margem de manobra que tivermos, irei defender junto dos colegas da Comissão o valor mais elevado possível no âmbito do quadro financeiro, para que possamos apresentar os resultados que pretendemos alcançar”, reforçou Elisa Ferreira.
Em respostas escritas dadas ao Parlamento Europeu e divulgadas no final da semana passada, a comissária designada por Portugal afirmava que os cortes na política de coesão previstos na proposta da Comissão Europeia para o orçamento comunitário 2021-2027 são “moderados” e “o melhor cenário possível” face ao atual contexto. A responsável ressalvou que “o resultado final [em termos de montantes para a coesão] será certamente limitado”.
“Mesmo esperando que os valores sejam aumentados, estas verbas serão sempre escassas porque estamos sempre a introduzir novos itens de agenda“, indicou Elisa Ferreira, aludindo às “mudanças do futuro”, relacionadas com as alterações climáticas.
A seu ver, urge, por isso, fazer uma “mudança ‘verde'” na proposta da Comissão, desde logo contemplando o novo fundo que será criado, o Fundo para a Transição Justa, que servirá para apoiar regiões e pessoas afetadas pela transição digital e pela transição climática. Questionada na audição sobre as verbas para este novo fundo, Elisa Ferreira notou que “ainda é demasiado cedo para dizer de onde virá o dinheiro”.
“Há um facto positivo: ter recuado na formulação de apoio aos cortes na política de coesão que tinha utilizado nas respostas escritas, assumindo o compromisso de, em conjunto com o Parlamento Europeu, bater-se para que a política de coesão não sofra cortes”, disse ao Observador o eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda, depois de ter ouvido Elisa Ferreira. “Naturalmente esse é um compromisso que iremos acompanhar”, garante.
Também José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, disse ter ficado “satisfeito” que Elisa Ferreira “tenha desdito o que escreveu e que, no fundo, venha a admitir que está do lado do Parlamento e que procurará ajudar a que não haja cortes” nos fundos estruturais.
Já Margarida Marques, eurodeputada do PS, sublinha que Elisa Ferreira “manifestou disponibilidade para trabalhar com o Parlamento Europeu no sentido de melhorar a proposta da Comissão Europeia”, negando que haja recuos ou contradições: “Elisa Ferreira não voltou atrás”.
Elisa Ferreira, de 63 anos, é a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986).
ZAP // Lusa
Uma sorte para Portugal e para toda a Europa! A Prof.ª Elisa Ferreira alia uma extraordinária competência e uma consolidada experiência técnica e científica a valores humanos e éticos importantes, como a honestidade, a correção e o rigor, qualidades que deveriam ser obrigatórias em todos os decisores cujas decisões têm impacto na vida de todos nós. Por isso, felicito-a e felicito quem a escolheu e soube reconhecer o seu ímpar valor. Desejo que lhe sejam dadas as necessárias condições para cumprir mais este importante desafio com o sentido de compromisso e de serviço que lhe (re)conhecemos.