Mudança parcialmente aprovada por Lula está em linha com o endurecimento penal noutros países. Políticos alegam procurar a melhoria da segurança, contudo, a eficácia a longo prazo suscita dúvidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou parcialmente, esta quinta-feira, a lei que restringe a saída temporária de reclusos em datas festivas, conhecida por “saidinha“.
Lula vetou, no entanto, a secção que impedia os detidos de sair da prisão para visitar a família. O veto presidencial será analisado no Parlamento, que deverá rejeitá-lo.
O texto original, ratificado pelo Parlamento em março, foi apoiado pela oposição e pela maioria da base de apoio governamental, e está em consonância com iniciativas de endurecimento penal que têm sido implementadas em vários países da América Latina sob o pretexto de combate à criminalidade.
Os proponentes do fim da “saidinha” sustentam que alguns reclusos usam este benefício para não regressar à prisão ou cometer outros crimes. O debate acerca desta questão tem vindo a intensificar-se na última década e ganhou impulso em janeiro deste ano, após um recluso beneficiado pela “saidinha” de Natal não ter regressado à prisão e ter assassinado o policial militar Roger Dias em Belo Horizonte.
O incidente levou o relator do projeto no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a propor que a norma, se aprovada, receba o nome de Lei Sargento PM Dias.
A morte de Dias motivou também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a escrever na sua conta na rede social X: “Embora o papel da segurança pública seja do Executivo, e o de administrar justiça, do Judicial, o Parlamento promoverá alterações nas leis, reformulando e até eliminando direitos que, sob o pretexto de ressocializar, estão a servir como meio para a prática de mais e mais crimes.”
O benefício abrange atualmente os reclusos em regime semiaberto, que podem sair para estudar ou trabalhar. Os detidos têm de mostrar bom comportamento e ter cumprido 1/6 da pena caso estejam a cumprir pena pela primeira vez ou 1/4 da pena se reincidentes, e podem sair para visitas familiares e atividades que visam o retorno ao convívio social.
Reclusos que cometeram crimes hediondos ou considerados muito graves estão excluídos.
No Natal de 2023, cerca de 52 mil reclusos tiveram direito à “saidinha”, e 95% deles regressaram à prisão no prazo estabelecido, segundo um levantamento do portal G1.
O texto aprovado pelo presidente expande a lista de crimes para os quais a “saidinha” não está prevista, incluindo violação e tráfico de drogas, além de revogar a disposição que permitia até cinco saídas de sete dias por ano.
ZAP // DW
Entre outras medidas, o Bolsonaro deu mais poder a Policia, e permitiu que o Povo tivesse acesso a armas de uso pessoal, e como resultado, o crime violento desceu, principalmente no Rio de Janeiro, veio este Lula…, e o crime e a repressao ja aumentaram!!!
Esse desgoverno Lula protege bandidos,(comuns e de colarinho branco), por isso que assinou parcialmente o projeto de lei das saidinhas. Agora o projeto volta ao parlamento e deverá ser aprovado sem restrições. Estamos vivendo dias terríveis no Brasil., como nunca vivemos. Democracia no Brasil é só da boca para fora.