Paulo Julião / Lusa
Dezenas de advogados moçambicanos concentraram-se este sábado no local do homicídio
O advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane e o mandatário do partido que o apoia foram mortos a tiro, numa emboscada, em Moçambique. A União Europeia alerta que “numa democracia não há lugar para assassinatos com motivações políticas”.
Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos foram assassinados por indivíduos desconhecidos que dispararam sobre a viatura em que seguiam, havendo ainda um terceiro ocupante ferido.
O crime aconteceu cerca das 23h20 locais (menos uma hora em Lisboa) desta sexta-feira, no centro de Maputo, e segundo a polícia um outro ocupante, uma mulher que seguia nos bancos traseiros da viatura, foi igualmente atingida a tiro, tendo sido transportada ao Hospital Central de Maputo.
“Foi socorrida, não corre nenhum risco de vida, foi ferida apenas nos membros superiores”, esclareceu Muchina.
Durante toda a madrugada circularam em Moçambique vídeos de extrema violência das duas vítimas e da viatura atingida aparentemente por mais de 20 tiros.
O advogado Elvino Dias, conhecido defensor de casos de direitos humanos em Moçambique, era assessor jurídico de Venâncio Mondlane e da Coligação Aliança Democrática (CAD), formação política que apoiou inicialmente aquele candidato a Presidente da República de Moçambique, até a sua inscrição para as eleições gerais de 9 de outubro ter sido rejeitada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Venâncio Mondlane viria depois a ser apoiado na sua candidatura pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), cujo mandatário nacional das listas às legislativas e provinciais, Paulo Guambe, também seguia na viatura alvo do crime.
Ossufo Momade, presidente da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana], o maior partido da oposição, classificou o duplo homicídio como “uma afronta direta” a princípios “fundamentais”.
“Em meu nome pessoal e em nome do partido Renamo, manifestamos o nosso mais profundo repúdio a este ato de violência brutal que resultou na perda irreparável de dois cidadãos que, de forma distinta, contribuíram para a promoção do Estado de Direito Democrático em Moçambique”, lê-se num comunicado assinado por Ossufo Momade, que foi também candidato presidencial nas eleições gerais de 9 de outubro.
“O assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe é uma afronta direta aos princípios fundamentais de respeito à vida e à dignidade humano, valores que todos devemos proteger. Neste sentido, exigimos às autoridades competentes uma investigação rápida e rigorosa, de modo a garantir que os responsáveis por este ato bárbaro sejam levados à Justiça o mais breve possível”, acrescentou.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros condenou hoje liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias, ocorridos na última noite em Maputo, capital de Moçambique.
Homicídio condenado em todo o mundo
Cinco embaixadas em Maputo condenaram duplo homicídio de elementos próximos ao candidato presidencial Venâncio Mondlane, pedindo uma investigação “rápida e exaustiva” ao crime.
“Nós, a Embaixada dos EUA, o Alto Comissariado do Canadá, a Embaixada da Noruega, a Embaixada da Suíça, o Alto Comissariado do Reino Unido, como parte da comunidade internacional, juntamo-nos aos moçambicanos na condenação do assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e estendemos as nossas sentidas condolências às suas famílias e entes queridos”, lê-se numa nota publicada na tarde deste domingo pela representação diplomática norte-americana em Maputo.
“Condenamos veementemente qualquer ato de violência política e apelamos a uma investigação rápida e exaustiva. Instamos todos os cidadãos, líderes políticos, instituições do Estado e partes interessadas a resolver disputas eleitorais de forma pacífica e legal, rejeitando a violência e a retórica inflamatória”, acrescenta-se na nota das cinco representações diplomáticas em Maputo.
Através de uma publicação no X/Twitter do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Governo português condenou “liminarmente” os assassinatos, ocorridos na última noite em Maputo.
Portugal condena liminarmente os assassinatos do mandatário do Podemos Paulo Guambe e do advogado Elvino Dias. O povo moçambicano exerceu legitimamente o seu direito de voto. Fazer jus à sua maturidade cívica implica garantir o carácter pacífico e ordeiro do processo subsequente.
— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) October 19, 2024
Por seu turno, a União Europeia (UE) apelou a “uma investigação imediata, exaustiva e transparente, que leve a tribunal os responsáveis por este crime ultrajante” e que “esclareça as circunstâncias em que ocorreu”, afirmando que “numa democracia não há lugar para assassinatos com motivações políticas”.
Afirmando estar a aguardar “com expetativa” as reações do Governo moçambicano, a UE refere que “estes acontecimentos ocorrem na sequência de notícias preocupantes sobre a dispersão violenta de apoiantes no rescaldo das eleições da semana passada em Moçambique”.
“A UE apela à máxima contenção de todos e ao respeito pelas liberdades fundamentais e pelos direitos políticos. Além disso, é crucial que sejam tomadas medidas firmes de proteção de todos os candidatos neste período pós-eleitoral”, prossegue-se na nota.
Eleições gerais moçambicanas em curso
As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos – em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.
A CNE tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.
As comissões distritais e provinciais de eleições já concluíram o apuramento da votação das eleições, que, segundo os anúncios públicos, dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos, embora o candidato presidencial Venâncio Mondlane conteste esses resultados, alegando com os dados das atas e editais originais da votação, que recolhe em todo o país.
// Lusa
