Dinamarca proíbe uso de véu integral islâmico

O parlamento dinamarquês aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe o uso do véu integral islâmico no espaço público, seguindo vários países europeus,  como a França e a Bélgica, que adoptaram esta regra.

“Qualquer pessoa que use um traje que lhe cubra o rosto em locais públicos pode ser multada”, diz o texto da nova lei dinamarquesa, aprovado esta quinta-feira por uma  maioria qualificada de 75 votos contra 30.

A partir de 1 de agosto, data da entrada em vigor da nova legislação, qualquer infracção à interdição do uso de véu integral em lugares públicos será punida com uma multa de 1.000 coroas dinamarquesa (134 euros). Se as infracções forem repetidas, a multa pode elevar-se a 10 mil coroas, cerca de 1300 euros.

Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa, nem com o respeito pelos outros, ocultar a cara quando se está num espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem”, afirmou em fevereiro, quando a lei foi proposta, o ministro da Justiça da Dinamarca, Soren Pape Poulsen.

O projecto de lei, apresentado pelo governo de centro direita, teve o apoio das duas maiores forças políticas do Parlamento, os sociais-democratas e o Partido Popular dinamarquês (populista, anti-imigração).

A Amnistia Internacional, citada pela Sábado, já reagiu à aprovação da proposta de lei, afirmando que a medida é uma violação ao direito das mulheres.

“Todas as mulheres devem ser livres de se vestir como quiserem e de usar roupas que expressem a sua identidade e as suas crenças. A probição terá um impacto negativo nas mulheres islâmicas que escolhem usar um niqab ou uma burqa“, afirmou o director para a Europa da organização dos direitos humanos, Gauri van Gulik.

“Se a intenção desta lei era proteger os direitos das mulheres, falhou de forma ignóbil. A lei criminaliza as mulheres pela sua escolha de vestuário”, sublinhou o responsável. Não foram divulgadas estatísticas oficiais sobre o número de mulheres que usam niqab ou burqa na Dinamarca.

A Dinamarca não é o primeiro país europeu a proibir o uso de véu islâmico em público. Em novembro de 2016, a Holanda proibiu o uso do véu islâmico completo em locais públicos como escolas, hospitais e transportes coletivos.

O texto, anunciado em maio pelo Governo do primeiro-ministro liberal, Mark Rutte, prevê a proibição de vestuário que esconda totalmente o rosto em estabelecimentos de ensino, de saúde, governamentais e nos transportes públicos.

Também a Áustria, em junho de 2017, proibiu o véu integral islâmico em espaços públicos, uma medida proposta pela coligação centrista no poder, confrontada com o crescimento da extrema-direita no país.

O anúncio desta medida motivou a discussão na Áustria, nomeadamente entre a comunidade muçulmana, com o Presidente da República, Alexander Van der Bellen, um ecologista liberal, a considerar que “não é uma boa lei”.

Entretanto, numa decisão de maio de 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que uma empresa privada pode proibir o uso de sinais visíveis de convicções políticas, filosóficas ou religiosas, desde que se aplique de forma geral e indiferenciada.

“Uma regra interna de uma empresa que proíba o uso visível de quaisquer sinais políticos, filosóficos ou religiosos não constitui uma discriminação direta“, determinou o TJUE.

ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. E é bem proibido. Se vem pa Europa tem de se restinguir aos nossos costumes. Além disso é feio. O véu é uma característica da idade média-

  2. A Amnistia Internacional está completamente equivocada ao alegar que as mulheres islâmicas “escolhem usar um niqab ou uma burqa“. Façam um inquérito imparcial e anónimo entre elas e verão que as mulheres islâmicas são mesmo OBRIGADAS a usarem a tal vestimenta, sob pena de banimento e apedrejamento! A Amnistia Internacional devia estar a defender os direitos das mulheres islâmicas de NÃO utilizarem um niqab ou uma burqa, isso sim! Ah, mas aí a Aministia Internacional entrará no ‘radar’ dos radicais muçulmanos que passarão a explodir-se perto das filiais da AI ao redor do mundo, não é? Portanto, mais uma vez, a AI cai em descrédito como organização realmente defensora dos direitos humanos, o que é uma imensa lástima!

  3. A Amnistia Internacional que vá primeiro dar uma voltinha aos países árabes em vez de só mandar bitaites em países ocidentais porque são os únicos que ainda ouvem alguma coisa vinda desta organização.

RESPONDER

"DeepNude". Inteligência Artificial "tirou a roupa" a mulheres nas redes sociais

A empresa de informação Sensity alertou que mais de 100 mil imagens foram carregadas para um canal de Telegram onde um bot "tirou a roupa" de mulheres. A empresa de segurança Sensity revelou recentemente que existe …

Poluição atmosférica "custa" a cada citadino europeu 1.276 euros por ano

A poluição atmosférica "custa" 1.276 euros por ano a cada cidadão europeu residente em cidades, de acordo com um estudo da Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA) divulgado esta quarta-feira. O estudo chegou ao valor médio …

"Emergência arqueológica". O degelo dos Alpes está a "libertar" artefactos escondidos há milhares de anos

As alterações climáticas podem estar a ajudar os arqueólogos a encontrar artefactos escondidos nos glaciares do Alpes há milhares de anos. O derretimento dos glaciares dos Alpes está a "liberta" objetos que permaneceram congelados no tempo …

Thermite RS3 é o primeiro robô de combate a incêndios dos EUA (e está pronto a entrar ao serviço)

O Corpo de Bombeiros de Los Angeles, nos Estados Unidos, deu as boas-vindas ao mais recente membro da equipa: um bombeiro robótico. O Thermite RS3 é um rover de controlo remoto capaz de bombear milhares de …

Inventor dinamarquês que matou jornalista no seu submarino escapou da prisão (mas já foi apanhado)

O inventor dinamarquês Peter Madsen, condenado a prisão perpétua por torturar e assassinar a jornalista sueca Kim Wall, fugiu da prisão esta terça-feira.  As autoridades dinamarquesas capturaram-no minutos depois. Peter Madsen, o dinamarquês condenado a prisão …

Molécula descoberta por menina de 14 anos pode levar a uma cura para a covid-19

A jovem norte-americana de 14 anos, Anika Chebrolu, descobriu uma molécula que pode levar a uma potencial cura para a covid-19. Enquanto cientistas dos quatro cantos do mundo trabalham no desenvolvimento de uma vacina para a …

Cerca de 1.300 reclusos fogem de prisão no Congo após ataque do Estado Islâmico

Cerca de 1.300 reclusos escaparam de uma prisão na República Democrática do Congo na manhã de terça-feira, após um ataque reivindicado pelo Estado Islâmico, informou a Organização das Nações Unidas (ONU). Embora as autoridades locais tenham …

Amesterdão vai usar flores para impedir que os ciclistas estacionem bicicletas nas pontes

A cidade conhecida pelo uso de bicicletas, vai agora tomar uma medida em relação ao estacionamento destas nas pontes. Tudo para proteger as vistas para os seus famosos canais. Amesterdão orgulha-se de ser uma das cidades …

Morreu voluntário envolvido no ensaio da vacina de Oxford. Tinha 28 anos e era médico recém-formado

As autoridades de saúde brasileiras divulgaram esta quarta-feira a morte de um voluntário dos testes da vacina contra a covid-19, desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), …

Milo, o "comunicador de ação" que permite conversar em grupo durante atividades ao ar livre

Chegou o Milo, o novo aparelho que vai revolucionar as aventuras em grupo. Este pequeno dispositivo permite-lhe conversar com o seu grupo à distancia sem precisar de levar o smartphone para o meio da montanha, …