Dinamarca proíbe uso de véu integral islâmico

O parlamento dinamarquês aprovou esta quinta-feira uma lei que proíbe o uso do véu integral islâmico no espaço público, seguindo vários países europeus,  como a França e a Bélgica, que adoptaram esta regra.

“Qualquer pessoa que use um traje que lhe cubra o rosto em locais públicos pode ser multada”, diz o texto da nova lei dinamarquesa, aprovado esta quinta-feira por uma  maioria qualificada de 75 votos contra 30.

A partir de 1 de agosto, data da entrada em vigor da nova legislação, qualquer infracção à interdição do uso de véu integral em lugares públicos será punida com uma multa de 1.000 coroas dinamarquesa (134 euros). Se as infracções forem repetidas, a multa pode elevar-se a 10 mil coroas, cerca de 1300 euros.

Não é compatível com os valores da sociedade dinamarquesa, nem com o respeito pelos outros, ocultar a cara quando se está num espaço público. Devemos defender o respeito pelos valores que nos unem”, afirmou em fevereiro, quando a lei foi proposta, o ministro da Justiça da Dinamarca, Soren Pape Poulsen.

O projecto de lei, apresentado pelo governo de centro direita, teve o apoio das duas maiores forças políticas do Parlamento, os sociais-democratas e o Partido Popular dinamarquês (populista, anti-imigração).

A Amnistia Internacional, citada pela Sábado, já reagiu à aprovação da proposta de lei, afirmando que a medida é uma violação ao direito das mulheres.

“Todas as mulheres devem ser livres de se vestir como quiserem e de usar roupas que expressem a sua identidade e as suas crenças. A probição terá um impacto negativo nas mulheres islâmicas que escolhem usar um niqab ou uma burqa“, afirmou o director para a Europa da organização dos direitos humanos, Gauri van Gulik.

“Se a intenção desta lei era proteger os direitos das mulheres, falhou de forma ignóbil. A lei criminaliza as mulheres pela sua escolha de vestuário”, sublinhou o responsável. Não foram divulgadas estatísticas oficiais sobre o número de mulheres que usam niqab ou burqa na Dinamarca.

A Dinamarca não é o primeiro país europeu a proibir o uso de véu islâmico em público. Em novembro de 2016, a Holanda proibiu o uso do véu islâmico completo em locais públicos como escolas, hospitais e transportes coletivos.

O texto, anunciado em maio pelo Governo do primeiro-ministro liberal, Mark Rutte, prevê a proibição de vestuário que esconda totalmente o rosto em estabelecimentos de ensino, de saúde, governamentais e nos transportes públicos.

Também a Áustria, em junho de 2017, proibiu o véu integral islâmico em espaços públicos, uma medida proposta pela coligação centrista no poder, confrontada com o crescimento da extrema-direita no país.

O anúncio desta medida motivou a discussão na Áustria, nomeadamente entre a comunidade muçulmana, com o Presidente da República, Alexander Van der Bellen, um ecologista liberal, a considerar que “não é uma boa lei”.

Entretanto, numa decisão de maio de 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que uma empresa privada pode proibir o uso de sinais visíveis de convicções políticas, filosóficas ou religiosas, desde que se aplique de forma geral e indiferenciada.

“Uma regra interna de uma empresa que proíba o uso visível de quaisquer sinais políticos, filosóficos ou religiosos não constitui uma discriminação direta“, determinou o TJUE.

ZAP ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. E é bem proibido. Se vem pa Europa tem de se restinguir aos nossos costumes. Além disso é feio. O véu é uma característica da idade média-

  2. A Amnistia Internacional está completamente equivocada ao alegar que as mulheres islâmicas “escolhem usar um niqab ou uma burqa“. Façam um inquérito imparcial e anónimo entre elas e verão que as mulheres islâmicas são mesmo OBRIGADAS a usarem a tal vestimenta, sob pena de banimento e apedrejamento! A Amnistia Internacional devia estar a defender os direitos das mulheres islâmicas de NÃO utilizarem um niqab ou uma burqa, isso sim! Ah, mas aí a Aministia Internacional entrará no ‘radar’ dos radicais muçulmanos que passarão a explodir-se perto das filiais da AI ao redor do mundo, não é? Portanto, mais uma vez, a AI cai em descrédito como organização realmente defensora dos direitos humanos, o que é uma imensa lástima!

  3. A Amnistia Internacional que vá primeiro dar uma voltinha aos países árabes em vez de só mandar bitaites em países ocidentais porque são os únicos que ainda ouvem alguma coisa vinda desta organização.

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