As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023 – o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior. Só no primeiro mês de 2024 ano já foram registadas 15 situações.
De acordo com dados da Direção-geral da Saúde (DGS), divulgados esta terça-feira, entre 1 de janeiro e 1 de fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina (MGF) na plataforma Registo de Saúde Eletrónico.
No ano passado, foram detetados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo.
No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF.
A tendência é crescente – mais de 60% dos casos ocorreram depois de 2020.
Nenhuma das MGF foi feita em Portugal
“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.
Acrescenta que nesse ano não foi detetado nenhum caso de MGF realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.
Adianta que mais de metade (50,7%) dos casos detetados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I – remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio -, totalizando 113 situações.
Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.
Foram igualmente detetados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.
MGF identificadas mais de 20 anos depois
Por outro lado, adianta que “a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”.
“Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas”, diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detetadas quaisquer complicações.
Na data em que se assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a DGS salienta que estes registos “mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de atuação” e que, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND), “estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”.
Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Fim à MGF” e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em MGF, destinado a profissionais de saúde.
ZAP // Lusa
En Portugal este Crime é considerado como un “atentado contra a integridade física ” Artigo 143 e 144 do Código Penal ! . Esta Gente , se assim os podemos considerar , devem ser recambiados para os Países de origem , ou condenados a prisão , caso o acto seja praticado en Território Português !