A Direção-Geral da Saúde (DGS) tem à sua disposição, desde o início de agosto, toda a informação sobre as vacinas da AstraZeneca produzidas fora da Europa. Até agora, ainda não tomou uma decisão.
Segundo o Diário de Notícias, há portugueses residentes no Brasil e brasileiros de visita ao nosso país ou já residentes, mas vacinados com a vacina da AstraZeneca produzida fora da Europa, que estão a entrar em Portugal e em lugares públicos com um documento que, do ponto de vista legal, não é reconhecido pela DGS.
Ou seja, poderem entrar no país ou num espaço público onde é exigido o certificado digital com este documento é uma situação que tem vindo a ser “absolutamente arbitrária”, dependendo de quem está a fazer o controlo.
O jornal recorda que a DGS tem desde o início de agosto, portanto, há mais de quatro meses, toda a informação enviada pelo Infarmed sobre as vacinas da AstraZeneca não só produzidas no Brasil (Fiocruz), como na Índia (Serum) e na Coreia do Sul (Bioscence), no sentido de reconhecer as vacinas e os certificados. No entanto, ainda não tomou uma decisão.
Em declarações ao DN, uma portuguesa a viver no Brasil que veio cá passar a quadra explicou que contactou vários organismos, como o consulado em São Paulo, a DGS, a Linha Saúde 24 e até o seu antigo centro de saúde, antes de vir para Portugal, mas que ninguém a soube informar “sobre o que poderia acontecer e o que poderia fazer”.
“É inaceitável que a autoridade de saúde a quem compete a decisão de reconhecer os certificados leve tanto tempo para o fazer. Tenho usado o meu certificado, outros portugueses e brasileiros também, mas a questão é que não devíamos estar dependentes de uma decisão aleatória“, considerou.
“Até agora, têm aceitado o meu certificado, não me exigindo testes sempre que entro num restaurante ou em outro local, mas pode vir a acontecer. Nunca sei se me barram a entrada e me exigem testes PCR ou antigénios”, acrescentou.
De acordo com o diário, a Agência Europeia do Medicamento (EMA) aprovou a vacina da AstraZeneca produzida no Reino Unido, definindo que cada laboratório com licença de produção apresentasse às autoridades de cada país toda a documentação sobre a sua efetividade, deixando para cada Estado-membro a decisão de reconhecimento, e acontecendo o mesmo com os certificados.
Neste momento, países como Alemanha, Bélgica, Bulgária, Áustria, Eslovénia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Islândia, Suécia e Suíça já reconhecem estas vacinas.
Segundo a portuguesa contactada pelo DN, a comunidade que vive no Brasil tem apelado às autoridades para que se chegue a uma conclusão, tendo o tema até sido abordado na visita do Presidente da República ao Brasil. Já houve promessas de que o assunto seria resolvido, mas até agora continua tudo na mesma.
