Regras estão em vigor há seis anos, em Espanha. Um novo projecto-de-lei avisa que o direito a desligar-se é irrenunciável e que as empresas devem garantir esse momento.
Os trabalhadores espanhóis têm direito à desconexão digital há seis anos. A Lei Orgânica, sobre protecção de dados e garantia de direitos digitais, foi aprovada em 2018.
Os trabalhadores e funcionários públicos têm direito a desligar-se do trabalho fora do seu horário laboral. É uma questão de respeito pelo tempo de descanso e pela vida pessoal e familiar.
Há estudos – como se fosse preciso – que mostram que estar sempre ligado, ou disponível para o trabalho, aumenta o stress, a ansiedade.
Seis anos depois, o assunto está a ser debatido novamente por causa de um novo projecto-de-lei sobre a redução do horário laboral para 37,5 horas por semana.
O documento, que esteve sob consulta pública até este sábado, também pretende mexer com a lei da desconexão digital.
Há duas prioridades. A primeira é unir num documento as regras espanholas que estão dispersas sobre este “direito irrenunciável” de se desligar do trabalho quando deixa de trabalhar. Se o trabalhador não atender chamadas, ou se não responder a mensagens do empregador, não pode ser alvo de “consequências negativas, represálias ou tratamento menos favorável”.
A segunda é reforçar a importância do empregador: “Pretende-se definir (…) o dever empresarial de garantir esse direito“, cita o Business Insider.
Mas como é que as empresas podem contribuir para a desconexão digital?
Numa política interna que deve ser “clara e compreensível”, há quatro pilares: controlar horários (não permitir horários de trabalho prolongados ou enviar mensagens fora do horário), não obrigar à presença física (a eficácia e a competência devem ser os critérios prioritários), horários flexíveis (e trabalhar por objectivos), dar formações sobre uso de dispositivos tecnológicos (para aumentar o conhecimento dos trabalhadores).
E aconselha as empresas a valorizar o desempenho do trabalhador em função dos resultados, e não em função do tempo que passa a trabalhar.
Tudo isto deverá servir para diminuir o absentismo e o stress laboral, enquanto melhora a motivação do trabalhador e a retenção de talento.
Tudo para tentar melhorar o ambiente no trabalho, no geral.
Também gostava, mas infelizmente na empresa onde trabalho tal não acontece.