O pai contestou a decisão, alegando que a escolha do ensino privado foi feita sem ser consultado, mas o tribunal não lhe deu razão.
Num recente caso judicial em Portugal, uma jovem estudante universitária de Braga, com 20 anos, solicitou ao Tribunal de Família um aumento na pensão de alimentos que recebia do pai. Desde 2020, a jovem recebia 110 euros, mas pediu que este valor fosse elevado para 200 euros, a fim de cobrir as propinas de 351 euros na universidade privada onde estuda.
O pai, enfrentando dificuldades financeiras e recebendo apenas 552 euros de subsídio de desemprego, contestou o pedido. No entanto, o Tribunal de Família e, posteriormente, o Tribunal da Relação de Guimarães, confirmaram o aumento da pensão, relata o JN.
O acórdão da Relação de Guimarães esclareceu que a obrigação de alimentos, fixada durante a menoridade, se prolonga até aos 25 anos se a formação académica ou profissional do filho não estiver completa, exceto se houver culpa grave da parte do jovem. O tribunal considerou que o custo da educação pode incluir as propinas universitárias, privadas ou públicas, desde que sejam razoáveis face às possibilidades financeiras dos progenitores.
A decisão levou em conta a situação económica tanto da estudante quanto dos pais, o aproveitamento académico da jovem e a duração limitada do período de estudo. Foi mencionado que a violação grave dos deveres filiais na fase adulta poderia isentar o pai da obrigação de prestar alimentos educacionais.
Em 2020, já tinha sido estabelecido que o pai pagaria uma pensão mensal à mãe da jovem e suportaria metade das despesas de educação. A filha alegou que a pensão era insuficiente para cobrir todas as suas despesas, incluindo habitação, alimentação e educação, e sublinhou que a mãe ganha apenas o salário mínimo nacional.
O pai argumentou que a escolha da filha pelo ensino superior privado, em vez do público, onde as propinas eram significativamente mais baixas, foi uma decisão sumptuária tomada sem a sua consulta ou avaliação das suas condições financeiras. O progenitor também destacou sua recente situação de desemprego, questionando sua capacidade de arcar com a pensão aumentada e metade das despesas de saúde.
No entanto, o Tribunal da Relação de Guimarães não aceitou esses argumentos, enfatizando que a falha em cumprir a obrigação de prestar alimentos pode afetar a dignidade do filho. A decisão final foi de manter o aumento da pensão, mesmo considerando as dificuldades financeiras do pai, reiterando a importância do suporte aos jovens em formação.
Pimenta no ku dos outros, é refresco. Que é que esse juiz quer? Que o pai venda um rim, para pagar o luxo da filha num ensino privado?
É esta a “justiça” (minúscula intencional) que temos…
Tendo a filha optado pelo ensino privado poderia muito bem trabalhar em part-time para ajudar a pagar as suas despesas.
Fiz isso (como tantos outros!) e não deixei de ter bons resultados académicos.
Eu acho que essa filha não teve consideração para o pai que não está a trabalhar que passa necessidades ela pensou só nela é muito triste isso esse juiz não pensa que isso mexe com a cabeça desse homem não sei se é filha ou filho não me interessa conheço muitos jovens que estudam e trabalham porque sabem que os pais não têm condições para continuarem a estudar tenho conhecimento da filha da minha vizinha a mãe não tinha mais ela estudava trabalhava tirou o curso da enfermagem e continuo hoje ela é uma granda médica que tristeza isso é a justiça que temos em Portugal
Vergonha de justiça! Isto é indigno!
Por veses e melhor nem comentar.,,, e a justiça que , que educação dream a esse ser…????
A filhota quer estar num ensino privado de luxo porque aposto que não teve média decente para entrar numa universidade pública, e agora o pai desempregado é que tem de pagar o luxo da dondoca, onde está a imbecil da mãe dela no meio disto tudo devia estar a contribuir para a filhota ou é só o pai, ou a mãe só existiu para parir a filha e se divorciar do pai, se as mulheres querem direitos iguais paguem como os homens ou essa carta só serve quando lhes convém, se eu fosse juiz esta miúda era obrigada a trabalhar para pagar as tais propinas visto que o pai mal tem condições para sobreviver, se eu fosse pai desta egoísta estaria deserdada face à sua ganância não veria um cêntimo meu tenho a certeza.
Quer luxos vá trabalhar como tantos outros eu tive de trabalhar para pagar a minha universidade nunca ninguém me sustentou e eu era nova como essa miúda.
A filha pode arranjar part time ou full time e estudar de noite. Como eu fiz e tantos fazem.
Muitos filhos são ingratos por tudo o que os pais façam.
1 dia vão ter filhos que lhes vão fazer o mesmo…
—“””Leis da Vida- Lei do Retorno”””—
Só se vão lembrar do que fizeram qdo tiverem que lidar com o seu reflexo.
Estudem as leis da vida e não só as leis da sociedade da Matrix
Justiça em Portugal, a vergonha da Nação,.
Todos os dias há decisões de juízes incompetentes, quem sofre são os inocentes.
A dignidade de uma pessoa é das coisas mais importantes na Vida, causa problemas gravíssimos na saúde física e psicológica.
Um juíz que condena um inocente deveria ser preso, porque ele sabe da sua inocência, estás jogadas hipócrita s entre juízes e advogados têm que ser punidas, estes hipócritas fazem o que querem ninguém lhes toca
André Ventura queres diminuir o número de deputados estou de acordo, apenas 15% formados em Direito e todas as profissões representadas na assembleia da república.
Portugal é nojento! Esta situação é inaceitável!
Querem filhos? Adoptem!!
A sociedade está virada do avesso, e pelos vistos também o sistema judicial, já ninguém sabe distinguir o certo do errado, o bem do mal. O que um juiz com juízo lhe deveria ter dito é que sempre podia arranjar um partime ou full time e virar trabalhadora estudante, como muito boa gente fazia e suponho que ainda faz, em vez de sobrecarregar um pai desempregado. E não estou a falar de cor, pois foi o que fiz na década de 70/80 para poder tirar uma licenciatura que, nessa época era de 5 anos…