Liberdade de expressão? Dentro da lei, todos podem dizer “as patetices que quiserem”

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António Pedro Santos / Lusa

O cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) às eleições europeias, João Cotrim de Figueiredo, considera que, dentro da lei, as pessoas podem “dizer as patetices que quiserem”, pedindo coerência no debate sobre a liberdade de expressão.

“Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem“.

João Cotrim de Figueiredo referia-se à  à polémica de sexta-feira, em que o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.

“O senhor Presidente da Assembleia da República faz bem em não se tornar censor dessas questões”, disse este sábado, em Miragaia, no Porto, o cabeça de lista liberal às eleições europeias de 9 de junho.

Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.

O candidato liberal pediu coerência no debate sobre a liberdade de expressão, considerando que a questão levantada com a polémica “foi posta nuns termos em que não devia ter sido posta”, defendendo que a coerência da IL quanto à liberdade de expressão “tem sido total, ao contrário do que aconteceu”.

“Se não deixarmos que essas ideias sejam expressas, elas continuam a existir, só não estão é expressas. E eu pergunto: qual é a melhor maneira de as combater? Estando expressas e combatendo-as, ou deixando-as estar latentes e depois acordamos tarde demais?”, questionou Cotrim de Figueiredo.

Rui Rocha critica PSD

Mais tarde, o presidente da IL Rui Rocha criticou os social-democratas por não estarem disponíveis para a luta pela liberdade de expressão.

“Ouvi aquilo que foi dito em plenário pelo próprio líder da bancada do PSD [Hugo Soares], que disse que não subscrevia inteiramente a posição do seu, enfim, colega de bancada, e agora presidente da Assembleia da República [José Pedro Aguiar-Branco], pois eu quero dizer que se o PSD não estiver disponível para a luta para a liberdade de expressão na Assembleia da República, nós cá estamos“.

O líder liberal referia-se às palavras de Hugo Soares no plenário, em que disse não se rever nem na posição de Aguiar-Branco nem na das bancadas da esquerda – que apoiaram a posição do PS -, dizendo que “é com estes episódios que o populismo ganha gasolina”, mas concordou em debater o tema na próxima conferência de líderes.

Além de contestar as palavras de Hugo Soares, Rui Rocha atacou ainda o discurso de Sebastião Bugalho, cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) às eleições europeias que considerou “difícil o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito pelas minorias”.

“Pois eu também quero dizer ao cabeça de lista da AD que se tiver dúvidas, nos pergunte. Porque na dúvida, mais liberdade de expressão“, exclamou, sendo efusivamente aplaudido pelos seus apoiantes.

ZAP // Lusa

 

11 Comments

  1. O 25 de abril de 1974 acabou (dizem), entre outras coisas, com a censura (a do lápis azul).
    Não queiram, por isso, instituí-la novamente, agora com lápis “cor-de-rosa”, “verde”, “vermelho” ou “laranja”!

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  2. Ventura foi infeliz , não devia ter dito o que disse, mas liberdade de expressão é mesmo assim, dizem-se disparates de parte a parte da esquerda à direita, ninguém pode ser silenciado!

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  3. A liberdade de expressão , dentro do Hemiciclo da A.R , não é tolerância para descriminação Racial , e propaganda de extrema direita de Ideologia Ditatorial . Mais lamentável foi a declaração do Sr. Presidente da A.R , que ignorou o Artigo 13º da Constituição . En Democracia , não vale tudo ! …..Contenção e Respeito exige-se ! …….. Racismo e xenofobia , é o problema de quem o distila , mas fora da “Casa da Democracia” !

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  4. Liberdade de Expressão = Democracia. O deputado às Eleições Europeias Cotrim Figueiredo da IL falou muito bem. O Presidente da Assembleia Da República Aguiar-Branco também foi correcto. Não há censura, só porque vem um comentário da Direita – André Ventura. Este não foi ofensivo de forma individual. O André Ventura até foi duramente censurável ( quase que nem podia abrir a boca ) com o anterior Presidente da Assembleia da República. Não entendo a posição do Hugo Soares do PSD … não quer manifestar uma posição ? Não se pode agradar a todos ! A isto chama-se Hipocrisia !

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  5. Grande Ventura!!!
    Com uma simples frase conseguiu pôr um país entretido há mais duma semana.
    Nem o outro a dizer que “os portugueses gastavam o dinheiro da Europa em álcool e mulheres” conseguiu tanto protagonismo.
    Pobre país em que um qualquer Ventura põe tudo em polvorosa!!!?

  6. Já visitei diversos países na Europa. Um deles foi a Turquia, onde passei alguns dias em Istambul e Capadócia. Foi pouco tempo mas o suficiente para afirmar que não me lembro de ver outro povo fisionomicamente tão parecido com o nosso. O Ventura de vez em quando (ou diversas vezes) larga um disparate ou uma bojarda, isso toda a gente vê. Mas por favor, não abusem do termo “racismo”. Xenofobia por chamar coisas aos turcos para os denegrir, Ok, aí concordo, até porque não consta que sejam mais ou menos preguiçosos que os portugueses, ou seja lá o que os chamou.
    Mas racismo, neste caso não faz qualquer sentido.

  7. “Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem“

    Pois eu também acho que, «as pessoas» têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem mas acho mais coisas. Acho, por exemplo, que a um deputado, em plena sessão da Assembleia da Republica, se exige (ou deveria exigir) mais. A um deputado exige-se educação, decoro, civilidade, urbanidade, sentido de estado…. em suma, a Assembleia da Republica não é uma tasca onde se trocam alarvidades entre copos de vinho da casa e pataniscas de bacalhau.

    Pedir ao Ventura (que já agora não tem fama de ser o tipo mais trabalhador do mundo) para ‘SER’ um deputado é como querer que uma hiena se comporte como um coala. Não vai acontecer! Deixem o tipo dizer o que lhe apetecer….

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  8. Excelente a intervenção de Cotrim de Figueiredo, numa síntese perfeita daquilo que eu próprio sempre pensei e afirmei.

    «Se não deixarmos que essas ideias sejam expressas, elas continuam a existir, só não estão é expressas.»

    Os defensores da (ineficaz e contraproducente) censura comportam-se, no fundo, como quem não quer ver ou ouvir aquilo de que não gosta. Ou seja, defendem a posição infantil e irrealista de…. longe da vista longe da razão ou o que se não vê não existe não!

    Em suma: é inteiramente correta a posição do presidente da AR, afinal, é aí que a plena liberdade deve ter o seu lugar!

    Muitíssimo bem… apoiado!!!

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  9. O deputado Cotrim Figueiredo, está a ganhar a minha estima. Esta gente são de uma hipocrisia sem nome. Então mas agora eu não tenho direitos, as minorias querem silenciarem-nos, isso é que era bom.

    É inteiramente correta a posição do presidente da AR, a Liberdade pode e deve ter lugar em todo e qualquer sitio incluindo assembleia que é do povo.

    Os hipócritas das esquerdas, vão estudar o código.
    Quem não está bem, que se mude.

  10. Como é possível uma sociedade defender a liberdade e democracia se cada um tem a definição que lhe dá mais jeito? Deveria haver consenso pelo menos no que significa algo tão essencial. Talvez precisemos de mais 50 anos.

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