Stefani Reynolds / EPA
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
Um novo recuo de direitos políticos e liberdades no final da presidência de Donald Trump deixou os Estados Unidos ao nível da Roménia e do Panamá, segundo a organização não-governamental Freedom House.
No último ano da presidência Trump, em 2020, os Estados Unidos perderam três pontos na classificação do relatório anual “Liberdade no Mundo“, divulgado esta quarta-feira, acumulando na última década uma perda de 11 pontos, e afastando-se assim de democracias europeias como a Alemanha e França e aproximando-se de “Estados com instituições democráticas fracas, como a Roménia e Panamá”.
Para a nova descida, adianta o centro de investigação norte-americano, contribuíram a demissão por Trump de inspetores gerais, que “minou a transparência do Governo”, a punição ou despedimento de denunciantes e a tentativa de “controlar ou manipular informações sobre a covid-19”.
O último ano de Trump na Casa Branca foi também de “protestos em massa que, embora na sua maioria pacíficos, foram acompanhados por casos de grande violência, brutalidade policial e confrontos mortais envolvendo contra-manifestantes ou milícias armadas”, além de um “aumento significativo no número de jornalistas presos e agredidos fisicamente” na cobertura de manifestações.
“Finalmente, as tentativas chocantes do Presidente cessante de travar a sua derrota eleitoral, culminando no incitamento aos desordeiros que invadiram o Capitólio quando o Congresso se reuniu para confirmar os resultados em janeiro de 2021, colocaram as instituições eleitorais sob forte pressão”, refere o relatório.
Para a Freedom House, a crise pós-eleitoral “prejudicou ainda mais a credibilidade dos Estados Unidos no exterior e realçou a ameaça de polarização política e extremismo no país”.
A situação, refere Michael J. Abramowitz, presidente da Freedom House, demonstra que “enquanto as democracias são divididas e consumidas por problemas internos, potências autoritárias, especialmente a China, vão avançando os seus interesses em todo o mundo”.
Para que a liberdade prevaleça a nivel global, os Estados Unidos e os seus parceiros devem unir-se e trabalhar juntos para fortalecer a democracia nos seus países e no exterior, defende.
De acordo com a edição deste ano do relatório “Liberdade no Mundo”, que classifica a evolução de direitos e liberdades em 195 países, em 2020 registou-se um declínio em 73 destes, em que habita 75% da população mundial. A percentagem de países definidos como “não livres” – categoria abaixo de “parcialmente livres” e “livres” – é agora a mais alta desde que se inverteu, em 2006, uma tendência de aumento de liberdades e direitos em todo o mundo.
Na Europa, “democracias murcham durante a pandemia”
A Freedom House indicou ainda que a pandemia de covid-19 colocou sob “forte pressão” as democracias da Europa, a região com melhor desempenho no relatório anual da instituição.
“Os líderes enfrentaram escolhas difíceis, adiando eleições e encerrando cidades, com decisões a serem implementadas de maneira imperfeita: a aplicação de restrições ao movimento, por exemplo, frequentemente discriminava grupos marginalizados, incluindo imigrantes em França e ciganos na Bulgária”, lê-se no relatório, intitulado “Liberdade no Mundo 2021 – Democracia sob Cerco”,
“Como não conseguiram conter o vírus, muitos Governos, incluindo os do Reino Unido e da Espanha, procuraram limitar o escrutínio público dos processos de tomada de decisão, enquanto proteções trabalhistas inadequadas na Holanda e noutros lugares aumentavam o risco de doenças por salários baixos trabalhadores”, acrescenta-se.
No relatório anual, a Freedom House refere que, em relação à Europa, onde “as democracias murcham durante a pandemia” do novo coronavírus, ainda há 2% dos 42 países europeus com o estatuto “não livre”, contrastando com os 17% com o de “parcialmente livre” e a maioria de 81% com o de “livre”.
Para definir o relatório, a Freedom House baseou-se em seis critérios – processo eleitoral, participação e pluralismo político, funcionamento do Governo, liberdade de expressão e de religião, direitos associativos e organizacionais, Estado de Direito e Autonomia Pessoal e Direitos Individuais.
A ONG, sem fins lucrativos, fundada a 31 de outubro de 1941 e com sede em Washington, realça que em países onde as instituições democráticas já estavam sob ataque, os “populistas de direita exploraram ativamente a pandemia”, exemplificando sobretudo com os casos da Hungria e da Polónia.
// Lusa
