Democracia em declínio, incluindo na Europa. Portugal no fundo da “democracia directa”

173 países analisados no relatório do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral.

2021 foi o pior ano de que há registo.

Muito se tem falado sobre uma aparente ameaça à democracia em diversos países, nos últimos anos, e agora um relatório global confirma essa tendência.

173 países foram analisados no relatório sobre o Estado Global das Democracias, do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral.

E as conclusões principais são: metade dos regimes democráticos está em declínio e mais de dois terços da população mundial vivem em democracias em regressão ou sob regimes autoritários e híbridos, cita a agência Lusa.

Em 2021 registaram-se novamente problemas de legitimidade, limitações de liberdades essenciais e ausência de transparência.

Ao longo dos últimos cinco anos diversas democracias estagnaram e outras regrediram mesmo. Em alguns factores, não estão melhores do que há 30 anos.

Os parâmetros que definem esta avaliação, entre outros, são: credibilidade dos resultados eleitorais, restrições às liberdades cívicas e de expressão, a desilusão dos jovens com a actividade política.

O autoritarismo é a direcção mais provável: os países que estão nesse rumo são o dobro dos países que caminham para a democracia.

Um exemplo citado é o regime dos Estados Unidos da América, que tem sido colocado em causa pela população local, tem perdido credibilidade junto dos eleitores.

Há cada vez mais regimes autoritários, “espalhados” pelo planeta, e com medidas cada vez mais repressivas.

“Estamos perante uma situação muito grave. Mesmo países com bons resultados sistemáticos nos índices reflectem quedas, provando que há um problema global com as democracias”, avisou Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do instituto.

Situação de Portugal

E a Europa não foge a esse cenário: entre 17 países avaliados, quase metade viu a sua democracia recuar nos últimos cinco anos – incluindo Portugal, que em 2020 tinha caído em três dos parâmetros avaliados.

Mesmo assim, Portugal continua a ser uma democracia saudável; embora falte combater a corrupção e maior abertura à participação dos cidadãos nas decisões do Governo.

O melhor desempenho da democracia em Portugal revela-se nos parâmetros da representatividade do Governo (que mede a legitimidade eleitoral e onde o país está nos primeiros lugares do topo do ‘ranking’ mundial), na defesa dos direitos fundamentais e no escrutínio dos órgãos executivos, onde tem valores acima da média europeia.

Portugal tem mesmo uma ligeira subida no parâmetro de aplicação da Justiça, onde tinha verificado uma quebra, e mantém elevados níveis de liberdade cívica e de direitos sociais e igualdade.

O ponto mais débil da saúde da democracia portuguesa encontra-se no parâmetro de “democracia directa”, que mede o grau de abertura do regime para a participação das posições dos cidadãos na tomada de decisão política, nomeadamente através de referendos ou consultas populares, onde Portugal aparece muito atrás de outros países europeus.

Portugal revela ainda algum défice na participação da sociedade civil, na imparcialidade da administração pública e nos índices de corrupção, com valores ligeiramente abaixo da média europeia, que tem vindo a sofrer uma regressão nos últimos anos.

Afeganistão, Bielorrússia, Comores e Nicarágua são quatro dos países mais repressivos, com desempenhos de declínio há anos.