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Crianças escolhem nome e género na escola

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PS apresenta projecto-lei que prevê nomes escolhidos pelos próprios alunos que estão em processo de alteração de identidade de género.

O Partido Socialista elaborou um projecto-lei que propõe que os alunos possam escolher o seu género na escola que frequentam.

As crianças e jovens poderão escolher o nome pelo qual são chamados na escola, mesmo que seja diferente do que consta nos seus documentos oficiais.

Esta escolha será possível para todos os alunos que estejam, ou estiveram, em processo de alteração de género.

O jornal Correio da Manhã indica que esta proposta foi apresentada por 35 deputados – a maioria mulheres.

Os alunos, além de definirem o seu nome, também poderão escolher a sua roupa sem qualquer restrição.

A ideia deste projecto-lei é “assegurar o respeito pela autonomia, privacidade e autodeterminação das crianças e jovens que realizem transições sociais de identidade e expressão de género”.

Quando um rapaz quiser ser tratado com um nome habitualmente de rapariga, a direcção da escola vai ter de alterar todos os documentos de apresentação do aluno ou aluna em causa.

Registo biográfico e fichas de registo da avaliação serão adequados; mas, na altura de preencher a matrícula ou de realizar exames nacionais, o nome de nascimento deve manter-se.

A casa-de-banho feminina poderá ser utilizada por alguém que nasceu rapaz mas escolheu mudar de género.

Todas estas alterações devem ter a anuência dos pais, encarregados de educação ou representantes legais da criança.

Esta proposta não é inédita mas, em 2018, já com Governo PS, o diploma com os mesmos objectivos foi “chumbado” pelo Tribunal Constitucional – só o Parlamento poderia aprovar este projecto (agora o PS tem maioria absoluta).

Foram pedidos pareceres ao Conselho de Éticas para as Ciências da Vida, Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público e Ordem dos Advogados.

ZAP //

24 Comments

  1. Caminhamos a passos largos para uma sociedade absurda decidida por uma minoria de alienados que confundem-se no respeito por pessoas diferentes, implementando confusão e pior ainda incentivando essa confusão em crianças.
    Quem são esses 35 deputados eleitos de forma indireta para decidirem ou permitirem sem qualquer estudo prévio alterações de género em crianças sem saber qual o impacto no seu presente e no seu futuro. E se essa criança errar induzido por modas ou tendenciais qual as consequências ???

  2. do PS é isto que se espera. depois queixam-se do crescimento da direta extremista. Nao ha alternativa em Portugal para Portugal. O nosso pais está condenado a ser cada vez mais pobre, mais desigual, mais ignorante, mais perigoso, mais injusto. Erguem-se muros nos bairros e criam-se escolas privadas para as pseudo elites que vivem do dinheiro do estado.

    • Sim.
      E, com 10 a 20 anos de ‘décalage’ que é para ser ainda mais absurdo.
      O problema maior (pelo menos para quem tem ideais humanistas e, verdadeiramente liberais) é que estas posturas causam mais danos do que trazem benefícios às aspirações daqueles que buscam a liberdade e o direito de buscar a felicidade.
      As pessoas até podem ‘aparentar’ assentir e conformar-se. Mas, a natureza humana não acompanha o desmantelamento de valores e crenças enraizados ao longo de milénios no nosso registo cultural.
      Então, ocorre um ressentimento (silencioso) de aceitação forçada e de reacções reprimidas pelo medo da ‘rotulação’, que vai acabar, mais cedo ou mais tarde, por se soltar.
      E, de repente, os ‘Chegas’ desta vida ficam cada vez mais populares, sem que percebamos porquê.

    • Não meu caro, isto não é anglo-saxonico (voçê parece o Putin a falar) é o loby gay deste país.
      Eu não sou contra cada um ser o que quiser, mas uma criança não sabe, nem decidiu ainda o que gosta nem o que vai ser.
      Vamos ter é uma sociedade de transsexuais que aos 30 anos quer voltar a ter o sexo que tinham à nascença.
      É nojento isto que estão a fazer.

  3. Será que vamos ter de votar em lideres mentecaptos (Chega, Trumps, Bolsonaros, etc) para acabar com isto ?
    Sinceramente…!!!
    Isto não é democracia, a democracia é a decisão da maioria sobre a minoria.
    Continuem a votar PS….

  4. Mas qual é o problema disto?! O Zé quer ser Maria! E qual é o mal que vem daí ao mundo?! Saiam dos armários!
    Eu fico transtornado é com o que se passa no Irão, na Ucrânia, na Igreja, nos nossos governantes sempre a roubarem… Agora nisto?!! Em que medida é que isto me faz algum mal?! O Zé quer ser Maria, e eu passarei a tratar o Zé por Maria. E se a Maria quiser ser Zé, passa a ser Zé. Querem fazer operações de mudança de sexo, mudar de nomes, força nisso. É para o lado que eu durmo melhor. Cada um faça o que bem entende desde que isso não choque com os direitos e liberdades dos demais.

    • É estranho que fique transtornado com o que se passa no Irão, Ucrânia, na Igreja e com os políticos cujo o ponto comum se resume a uma manipulação da sociedade permitindo abusos. E por outro lado durma bem sabendo que determinada elite/ minoria queira permitir que por modas ou incertezas crianças sejam induzidas a duvidas sobre o seu género podendo levar a consequências na sua maturidade.
      Relativamente a adultos quererem ser Zé’s ou Marias aí sim eles é que sabem. o problema será quando forem as urgências e não for diagnosticado um cancro da próstata por ser uma Maria ou um tumor uterino por ser um Zé, mas como foi uma escolha consciente o problema é deles.

      • O Joe e os restantes comentadores partem de um pressuposto totalmente errado. A escola não educa, apenas forma. A educação está em casa. Bem sei que é cómodo, depositar a responsabilidade de educar na escola, e depois é o que se vê por aí. Os meus filhos são educados em casa. Não tenho qualquer problema que a escola aborde temas (relativamente aos quais eu até sou contra) desde que não vejam esse tema exclusivamente por um único prisma. Quanto aos meus filhos, e dado que acompanho o que vão dando na escola diariamente, consigo esclarecê-los e “desimpingir” opiniões que considero erradas. No final, a escolha será sempre deles. Mas eu tenho argumentos para os fazer ver as coisas por outros prismas, caso a escola insista (erradamente) apenas num.

        Quanto à afirmação “o problema será quando forem as urgências e não for diagnosticado um cancro da próstata por ser uma Maria ou um tumor uterino por ser um Zé, mas como foi uma escolha consciente o problema é deles.” bem se vê que não é médico. Então, acha possível numa consulta isso não ser abordado?!!! Acha mesmo possível?!!!

      • Sim, trate de ver o que se passa nos EUA!!!!!!

        Clínicas para mastectomias duplas e partes baixas também para menores sem conhecimento dos pais (que o FBI passou a classificar como terroristas se levantarem cabelo). Continua assim que vais longe.

    • Você já saiu presumo? Nunca vi essa do “armario” ser um problema – chamam ironicamente “armário” , à educação, formação cívica, valores e princípios de vida -, a nao ser, para meia dúzia de degenerados que entedem saber de tudo e um par de botas! Tudo isto é o resultado de má educação e formação dada por gerações de gente qualquer noção de como é a vida na verdade. Hoje, não se formam pessoas para viver em sociedade, mas sim de manientos, cheios de certezas, caprichos, sobre o Mundo, quando desconhecem que a Terra gira em redor do Sol.

  5. Pobretes mas alegretes ! País onde as anedotas chegam ao parlamento e o fazem hilariante. Bravo. Se tivessem alguma preocupação com a criação de empregos e riqueza para a população sim, cumpriam o ser dever , agora estar o cidadão a pagar um bom vencimento de classe média para estas” caganeirices,” não. Querem ouvir uma quadro do senhor da serra? É do género. Aí vai:
    fui casada sete vezes
    sete homens conheci
    graças ao senhor da serra
    inda estou como nasci!!!!
    O santo que trate delas,,,

  6. Qualquer dia esses deputados vão propor que crianças possam livremente decidir com quem têm relações sexuais, inclusive com adultos.

  7. A sociedade portuguesa, xenófoba e racista, nem precisa de combate. Ela se destrói sozinha.

    Continuem, avancem, nessa idade a criança é sim dona de suas vontades e tem total certeza de tudo.

  8. “Quando um rapaz quiser ser tratado com um nome habitualmente de rapariga, a direcção da escola vai ter de alterar todos os documentos de apresentação do aluno ou aluna em causa.”

    Dos piores disparates que eu alguma vez vi. Se quer ser tratado com nome diferente do seu próprio, que o faça. Acho que já vi isto em algum local… Chama-se “alcunha”. Agora mudar a documentação pela direção da escola… Que belo disparate! O meu nome é Fernando mas gosto de ser tratado por Zé Manel. Então que os meus colegas o façam. Agora mudar a documentação por isso…

  9. No entanto, enquanto há dinheiro para estas aberrações faltam pediatras e querem fechar maternidades. Temos os idosos ao abandono, mas o que interessa a essas 33 cabeças moles, é um miúdo mimado e maniento entender chamar-se maria, só porque sim. Vivemos os tempos mais irracionais de sempre! Paradoxos.

  10. Nojo … Não me ocorre mais nada.

    Quando existe um grupo de pessoas que defende este tipo de coisas, matrafonas, enviesados a ensinar crianças tenho sempre certeza que devo suportar tudo o contrário do que esse tipo de gente quer.

    Quem quer homens vestidos de mulheres a dançar e a traumatizar crianças não pode estar certo em coisa nenhuma!

    Usem esta lógica para cada coisa em que tenham alguma dúvida e nunca podem falhar!

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