O Conselho das Escolas considera que os novos currículos do ensino básico e secundário se vão refletir num aumento “desnecessário” das disciplinas existentes no 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
O Conselho de Escolas, que representa os diretores junto do Ministério da Educação, considera que os novo currículos do ensino básico e secundário podem provocar “uma maior e desnecessária fragmentação do currículo” das disciplinas, tendo em conta que estas “poderiam concretizar-se nas que existem atualmente”, como o apoio ao Estudo, Oferta de Escola ou Oferta Complementar.
Os novos currículos, que esperam a aprovação do Governo, definiram mudanças na carga horária dos estudantes.
O 2.º ciclo passa de 11 para 14 disciplinas com a introdução das áreas de Cidadania e Desenvolvimento, Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Complemento à Educação Artística, e o 3.º ciclo passa para 15 disciplinas, acrescentando-se as disciplinas de Cidadania e Desenvolvimento e Complemento à Educação Artística.
Caso seja aprovado, o projeto poderá entrar em vigor no próximo ano letivo, avança o Público.
O parecer realizado pelo Conselho das Escolas fala num “limite total” da carga horária que pode prejudicar as escolas na gestão da autonomia e do modo como pretendem distribuir o restante tempo pelas várias disciplinas.
Esta decisão, no entender do organismo, “decalca as matrizes e muitas das normas e dos mecanismos previstos” no programa de flexibilidade curricular, que começou a ser aplicado este ano letivo e dá liberdade às 235 escolas de poderem gerir 25% do seu currículo.
Por serem obrigatórias para todos os estabelecimentos, o conselho considera que estas novas regras vão interferir “em muitas áreas e decisões tomadas no âmbito da autonomia e dos Projetos Educativos em curso, sem que se vislumbre qualquer necessidade ou benefício para o sistema educativo”.
Acrescenta ainda que, tal como tem acontecido nas últimas décadas, “as iniciativas de flexibilidade e autonomia das Escolas continuarão a depender, em muito, dos recursos disponíveis e das normas que regulam a sua gestão”.
