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Condenações judiciais de Lula da Silva anuladas. Ex-Presidente pode disputar próximas eleições

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Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva

As condenações de Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, avança a Folha de São Paulo.

A decisão de Edson Fachin permite que Lula da Silva recupere os seus direitos políticos e volte a ser elegível para concorrer a cargos. Neste cenário pode recandidatar-se às presidenciais de 2022.

Segundo a Folha de São Paulo, Fachin declarou incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba relativamente aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, será a Justiça Federal do Distrito Federal a analisar os processos, que serão validados ou não.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13.ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respetivos autos para a Secção Judiciária do Distrito Federal”, pode ler-se na nota do gabinete de Fachin enviado à imprensa, aqui citado pelo G1 do Grupo Globo.

A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que serviram de base às condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, indica a nota do Supremo.

A edição brasileira do El País publicou precisamente uma entrevista com Lula, na qual o ex-Presidente já apontava a 2022. O título da peça é “Falta que a gente tenha uma próxima eleição para medirmos força com Bolsonaro” – uma frase de Lula.

O diário descreve Lula, de 75 anos, como alguém em estado de graça, “um momento de energia em estado puro”, depois de superar um cancro, o coronavírus e a prisão.

O ex-presidente descreveu o estado do país e fez algumas considerações sobre Bolsonaro: “O Brasil vive um acidente de percurso da nossa democracia e da nossa civilidade por conta do Presidente Bolsonaro. Ele tem demonstrado não ter nenhuma preocupação com a seriedade. É quase um genocida no tratamento da pandemia. O Brasil não merece isso”.

Lula foi condenado a 12 anos de cadeia por Sérgio Moro, por alegadamente ter recebido um apartamento triplex numa praia no litoral de São Paulo como “luvas” da construtora Odebrecht.

Posteriormente, foi condenado a outros 12 anos pela sucessora de Moro, por ter recebido, alegadamente, como suborno uma casa de campo em Atibaia, interior de São Paulo.

O político chegou a cumprir 580 dias de prisão em Curitiba, capital do Paraná, mas foi solto em carácter provisório a 8 de Novembro de 2019 para poder aguardar em liberdade a tramitação dos recursos às condenações, recorda o CM.

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A defesa do antigo presidente tem ainda pendentes recursos pelas condenações, invocando que o juiz Sergio Moro, mais tarde ministro de Bolsonaro, foi parcial.

Com a decisão desta segunda-feira, Lula da Silva fica livre para realizar o seu projeto político: disputar as presidenciais de 2022 contra Jair Bolsonaro.

Sondagens divulgadas semana passada mostram um crescimento do potencial eleitoral de Lula, o único, segundo os dados levantados, capaz de derrotar o atual presidente no próximo ano.

De recordar que o antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi impedido de se candidatar a presidente em 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito.

  Ana Isabel Moura, ZAP //

18 Comments

  1. Que confusão de país! Será que somos nós, portugueses, os culpados dos males do Brasil? A ser verdade, acho que temos que começar a penitenciarmo-nos, talvez organizando umas procissões de autoflagelados.

    • Lémure.
      Temo que sim.
      Olhas daí para cá, olhamos de cá para aí, e vemos as mesmas coisas. Olhamos as demais antigas colônias e não vemos nada distinto.
      Mas não, não se autoflagelem. O Brasil conseguiu um extraordinário nível de especialização nestas formidáveis artes, o que não é vossa culpa.

      • O Brasil tem de começar a assumir aquilo que é em vez de se desculpar com quem por lá passou.

        No início houve Portugueses e outros povos Europeus a popular o Brasil mas, assim que passamos para as segundas gerações já estamos a falar de Brasileiros independentemente do Pai ser Holandês ou da Mãe ser Portuguesa.

        Por isso quem fez o Brasil o que ele é hoje de bom e de mau, foram os Brasileiros. Os povos têm de assumir aquilo que são… Senão a culpa dos erros dos Portugueses também é dos Romanos, dos Visigodos e dos Mouros.

        • Já para não falar nos piratas holandeses que andaram a “minar” o Brasil e por lá ficaram… assim como fizeram na Indonésia, Guianas, África do Sul, Sri Lanka, etc, etc…

      • Eheheeee… ironia da boa!…
        .
        Tal como em todo o lado (e salvo algumas excepções tipo Síria, Iraque, etc) a culpa dos males do Brasil são responbilidade dos que lá ficaram/vivem e não de países terceiros!…

  2. Enapá a azia e o ressabiamento que isto vai caisar a tanta gente!.. O tribunal é soberano e da mesma forma que o Trumpa foi ilibado do Impeachment e pode voltar a concorrer, também Lula é neste momento um homem livre e ilibado de todas as acusações que lhe fizeram, podendo desse modo concorrer novamente. Oxalá ganhe…

    Embora eu prefira Ciro Gomes, mais vale Lula (que muito fez pelos Brasileiros) do que a porcaria do BolsoNazi.

    • A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que foi um presidente enormemente vigarista. Lula distribui milhões de subsídios, cada um correspondente a um ou mais votos. Foi a esquerdalhada a rebentar o dinheiro dos impostos dos brasileiros tal como fez a comunista da Argentina e a assaltante Dilma. Quando estes ladrões sociais fascistas tomam o poder, é um fartar vilanagem. Só se os brasileiros tiverem perdido o juízo é que vão reabilitar este crápula vermelho.

  3. Sim, o que o Brasil precisa é de mais socialismo lava jato, porque os anos passados mostram que foi muito eficaz nas medidas de recuperação social.

    • Então mas afinal não percebo… Você não gosta do socialismo ou da corrupção? É porque se é do socialismo então você nunca vai dizer bem do Lula nem que ele faça do Brasil o país mais próspero do mundo. Mas se é da corrupção que você não gosta então acorde prá realidade, porque o homem acaba de ser absolvido, ainda por cima em plena governação Bolsonarista!.. Quer inocência mais inegável que esta? Olhe que é difícil…

  4. Até que enfim se fez justiça. Agora é hora de pôr na cadeia, os que tentaram “fazer-lhe a folha”, os que o desviaram do caminho deles para conseguirem reinar. O povo brasileiro que veja se aprende … Porque nem tudo o que parece, é. O Lula veio do povo o atual não. Enquanto presidente, não enriqueceu? E os seus compadres?

  5. Eu devia ter ido para operário metalúrgico. Agora estava a viver num apartamento de lixo em Miami…

  6. Pois entao nao tinha chegado o fim do numero de candidatura presidencial…abrirem excecao… ja nao entendo…

    O Brasil precisa de novos protogonistas, novos candidatos… Brasil nao pode e nao deve ficar refen de 2 politicos, um autoritario e outro bom demais… tem de encontrar um medio/meia …

  7. Estás perdoado rapaz! Podes recomeçar o trabalho que deixas-te inacabado, o Brasil ainda tem muito por onde explorar e pelos vistos encontra sempre bons oportunistas para tal independentemente das origens!

  8. Àqueles que leram os fragmentos de factos, cabe esclarecer:
    (1) Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro. Em recurso ao tribunal colegiado, foi novamente condenado e teve sua pena aumentada;
    (2) Lula foi condenado pela Juíza Gabriela Hart e, em recurso, foi novamente condenado por tribunal colegiado e teve sua pena ampliada;
    (3) recorrendo ao STJ – Superior Tribunal de Justiça, foi novamente condenado. Teve vários habeas corpus e outros tipos de embargos rejeitados tanto pelo STJ quanto pelo STF.
    (4) Todas as investigações e diligências conduzidas por Curitiba foram devidamente autorizadas pelo STF.
    (5) Durante sua pena, houve uma decisão do STF, contrariando decisão anterior do mesmo STF, para que condenados em segunda instância não fossem presos. Isso ocasionou sua soltura após cerca de 580 dias de pena.
    (6) Seis anos após os julgamentos, o sr. Fachin, sucessor do sr. Zavaski como relator da Operação Lava Jato devido à morte deste em acidente de helicóptero em circunstâncias estranhas, decide que todos esses itens anteriores não valeram devido à competência do fórum de Curitiba, que, na época, o próprio sr. Fachin achou correto. E seus colegas colegiados, após alguns dias, concordaram com isso.
    Vale lembrar, Lula não foi inocentado ou absolvido. Seus delitos continuam valendo. Apenas anularam o processo. Como nosso vice-presidente disse, “passaram uma borracha sobre o processo, mas não sobre os crimes”.

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