Condenações judiciais de Lula da Silva anuladas. Ex-Presidente pode disputar próximas eleições

Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O ex-presidente brasileiro Luiz Inacio Lula da Silva

As condenações de Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, avança a Folha de São Paulo.

A decisão de Edson Fachin permite que Lula da Silva recupere os seus direitos políticos e volte a ser elegível para concorrer a cargos. Neste cenário pode recandidatar-se às presidenciais de 2022.

Segundo a Folha de São Paulo, Fachin declarou incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba relativamente aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Agora, será a Justiça Federal do Distrito Federal a analisar os processos, que serão validados ou não.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13.ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respetivos autos para a Secção Judiciária do Distrito Federal”, pode ler-se na nota do gabinete de Fachin enviado à imprensa, aqui citado pelo G1 do Grupo Globo.

A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que serviram de base às condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, indica a nota do Supremo.

A edição brasileira do El País publicou precisamente uma entrevista com Lula, na qual o ex-Presidente já apontava a 2022. O título da peça é “Falta que a gente tenha uma próxima eleição para medirmos força com Bolsonaro” – uma frase de Lula.

O diário descreve Lula, de 75 anos, como alguém em estado de graça, “um momento de energia em estado puro”, depois de superar um cancro, o coronavírus e a prisão.

O ex-presidente descreveu o estado do país e fez algumas considerações sobre Bolsonaro: “O Brasil vive um acidente de percurso da nossa democracia e da nossa civilidade por conta do Presidente Bolsonaro. Ele tem demonstrado não ter nenhuma preocupação com a seriedade. É quase um genocida no tratamento da pandemia. O Brasil não merece isso”.

Lula foi condenado a 12 anos de cadeia por Sérgio Moro, por alegadamente ter recebido um apartamento triplex numa praia no litoral de São Paulo como “luvas” da construtora Odebrecht.

Posteriormente, foi condenado a outros 12 anos pela sucessora de Moro, por ter recebido, alegadamente, como suborno uma casa de campo em Atibaia, interior de São Paulo.

O político chegou a cumprir 580 dias de prisão em Curitiba, capital do Paraná, mas foi solto em carácter provisório a 8 de Novembro de 2019 para poder aguardar em liberdade a tramitação dos recursos às condenações, recorda o CM.

A defesa do antigo presidente tem ainda pendentes recursos pelas condenações, invocando que o juiz Sergio Moro, mais tarde ministro de Bolsonaro, foi parcial.

Com a decisão desta segunda-feira, Lula da Silva fica livre para realizar o seu projeto político: disputar as presidenciais de 2022 contra Jair Bolsonaro.

Sondagens divulgadas semana passada mostram um crescimento do potencial eleitoral de Lula, o único, segundo os dados levantados, capaz de derrotar o atual presidente no próximo ano.

De recordar que o antigo líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi impedido de se candidatar a presidente em 2018, quando Jair Bolsonaro foi eleito.

Ana Isabel Moura Ana Isabel Moura, ZAP //

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17 COMENTÁRIOS

  1. Que confusão de país! Será que somos nós, portugueses, os culpados dos males do Brasil? A ser verdade, acho que temos que começar a penitenciarmo-nos, talvez organizando umas procissões de autoflagelados.

    • Lémure.
      Temo que sim.
      Olhas daí para cá, olhamos de cá para aí, e vemos as mesmas coisas. Olhamos as demais antigas colônias e não vemos nada distinto.
      Mas não, não se autoflagelem. O Brasil conseguiu um extraordinário nível de especialização nestas formidáveis artes, o que não é vossa culpa.

      • O Brasil tem de começar a assumir aquilo que é em vez de se desculpar com quem por lá passou.

        No início houve Portugueses e outros povos Europeus a popular o Brasil mas, assim que passamos para as segundas gerações já estamos a falar de Brasileiros independentemente do Pai ser Holandês ou da Mãe ser Portuguesa.

        Por isso quem fez o Brasil o que ele é hoje de bom e de mau, foram os Brasileiros. Os povos têm de assumir aquilo que são… Senão a culpa dos erros dos Portugueses também é dos Romanos, dos Visigodos e dos Mouros.

        • Já para não falar nos piratas holandeses que andaram a “minar” o Brasil e por lá ficaram… assim como fizeram na Indonésia, Guianas, África do Sul, Sri Lanka, etc, etc…

      • Eheheeee… ironia da boa!…
        .
        Tal como em todo o lado (e salvo algumas excepções tipo Síria, Iraque, etc) a culpa dos males do Brasil são responbilidade dos que lá ficaram/vivem e não de países terceiros!…

  2. Enapá a azia e o ressabiamento que isto vai caisar a tanta gente!.. O tribunal é soberano e da mesma forma que o Trumpa foi ilibado do Impeachment e pode voltar a concorrer, também Lula é neste momento um homem livre e ilibado de todas as acusações que lhe fizeram, podendo desse modo concorrer novamente. Oxalá ganhe…

    Embora eu prefira Ciro Gomes, mais vale Lula (que muito fez pelos Brasileiros) do que a porcaria do BolsoNazi.

    • A decisão de Edson Fachin prende-se com questões processuais e não com os factos imputados a Lula da Silva que foi um presidente enormemente vigarista. Lula distribui milhões de subsídios, cada um correspondente a um ou mais votos. Foi a esquerdalhada a rebentar o dinheiro dos impostos dos brasileiros tal como fez a comunista da Argentina e a assaltante Dilma. Quando estes ladrões sociais fascistas tomam o poder, é um fartar vilanagem. Só se os brasileiros tiverem perdido o juízo é que vão reabilitar este crápula vermelho.

  3. Sim, o que o Brasil precisa é de mais socialismo lava jato, porque os anos passados mostram que foi muito eficaz nas medidas de recuperação social.

    • Então mas afinal não percebo… Você não gosta do socialismo ou da corrupção? É porque se é do socialismo então você nunca vai dizer bem do Lula nem que ele faça do Brasil o país mais próspero do mundo. Mas se é da corrupção que você não gosta então acorde prá realidade, porque o homem acaba de ser absolvido, ainda por cima em plena governação Bolsonarista!.. Quer inocência mais inegável que esta? Olhe que é difícil…

  4. Até que enfim se fez justiça. Agora é hora de pôr na cadeia, os que tentaram “fazer-lhe a folha”, os que o desviaram do caminho deles para conseguirem reinar. O povo brasileiro que veja se aprende … Porque nem tudo o que parece, é. O Lula veio do povo o atual não. Enquanto presidente, não enriqueceu? E os seus compadres?

  5. Eu devia ter ido para operário metalúrgico. Agora estava a viver num apartamento de lixo em Miami…

  6. Pois entao nao tinha chegado o fim do numero de candidatura presidencial…abrirem excecao… ja nao entendo…

    O Brasil precisa de novos protogonistas, novos candidatos… Brasil nao pode e nao deve ficar refen de 2 politicos, um autoritario e outro bom demais… tem de encontrar um medio/meia …

  7. Estás perdoado rapaz! Podes recomeçar o trabalho que deixas-te inacabado, o Brasil ainda tem muito por onde explorar e pelos vistos encontra sempre bons oportunistas para tal independentemente das origens!

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