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A Associação Académica da Universidade do Coimbra acusa o Governo de “assaltar” as conta dos estudantes. Só naquela universidade, a receita resultante de taxas e emolumentos ascendeu a quase 1,7 milhões de euros em 2016.
Esta segunda-feira, a Associação Académica de Coimbra acusou o Governo de assaltar as contas dos estudantes e das famílias, com taxas e emolumentos – “uma propina camuflada” que atinge as “dezenas de milhões de euros anuais”.
Estas taxas e emolumentos incidem sobre atos e documentos académicos que são pagos às universidades e politécnicos.
A Associação Académica criticou, num comunicado enviado à Lusa, que estas são “um assalto às escuras aos estudantes e às suas famílias, sob a forma de propina camuflada, na ordem de dezenas de milhões de euros anuais”. Segundo a AAC, “só na Universidade de Coimbra, a receita ascendeu a quase 1,7 milhões de euros em 2016″.
Há dois anos, recorda a associação de estudantes, a Assembleia da República “autorizou o Governo a aprovar um regime geral de taxas e emolumentos”, que “subsistem à margem de qualquer balizamento legal, sendo a sua fixação entregue à vontade discricionária dos conselhos de gestão das instituições de ensino superior”.
O Governo ficaria também responsável por definir “um elenco fechado dos atos académicos pelos quais deve ser possível às instituições associar o pagamento de taxas e emolumentos, bem como um regime especial destinado a estudantes bolseiros”.
No entanto, passados dois anos, não há “quaisquer resultados”, nota a Associação Académica de Coimbra, reprovando a “atitude desrespeitosa do Governo perante os estudantes e a própria Assembleia da República”.
“Cabe ao Governo tomar rapidamente uma decisão justa”, defende a AAC.
// Lusa
