O governo chinês está a adotar medidas para reduzir a taxa de natalidade entre uigures e outras minorias como parte de uma campanha para conter a população muçulmana do país, ao mesmo tempo em que incentiva os chineses Han a ter mais filhos.
De acordo com uma investigação da agência AFP, esta segunda-feira divulgada, embora já se tenha falado sobre o controle forçado da natalidade, a prática está muito mais difundida do que se sabia. Esta conclusão tem por base estatísticas e documentos do governo, bem como entrevistas a 30 ex-reclusos, familiares e a uma ex-instrutora de um dos centros de doutrinação política em Xinjiang, na China.
Pequim tem enfrentado uma crescente pressão diplomática devido às acusações de que mantém detidos cerca de um milhão de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur nesses centros. A campanha nos últimos quatro anos nessa região tem levado àquilo que alguns especialistas classificam como “genocídio demográfico”.
O estado submete regularmente as mulheres de grupos minoritárias a testes de gravidez, obrigando-as a utilizar dispositivos intra-uterinos (DIU), à esterilização e até ao aborto, o que já aconteceu com centenas de milhares, apontaram os dados recolhidos. Apesar de o uso do DIU e a esterilização terem caído no país, continuam a subir em Xinjiang.
Segundo a AFP, ter muitos filhos é uma das principais razões pelas quais as pessoas são enviadas para os centros de doutrinação, com os pais de três ou mais filhos afastados das suas famílias, a menos que possam pagar multas elevadas.
A taxa de nascimentos nas regiões maioritariamente uigures de Hotan e Kashgar caiu mais de 60% entre 2015 e 2018, o último ano para o qual há estatísticas disponíveis. As centenas de milhões de dólares que o governo gasta em controle de natalidade levaram a que Xinjiang passasse, em apenas alguns anos, de uma zona com rápido crescimento para uma das zonas com o crescimento mais lento, lê-se no artigo.
“Isso faz parte de uma campanha de controle mais ampla para subjugar os uigures”, disse Adrian Zenz, da organização sem fins lucrativos Victims of Communism Memorial Foundation, sediada em Washington, nos Estados Unidos (EUA).
O Ministério das Relações Externas da China e o governo de Xinjiang não responderam aos pedidos de comentários por parte da AFP. No entanto, no passado, Pequim já havia avançado que as novas medidas são justas e permitem que as minorias étnicas e os chineses Han tenham o mesmo número de crianças.
Há muito tempo que as autoridades incentivam aos chineses Han – às vezes de forma forçada – ao uso de contraceptivos, a esterilizações e a abortos. Mas as minorias, por outro lado, eram autorizadas a ter até dois filhos – três, caso vivessem no campo.
Isso mudou com o Presidente Xi Jinping. Após chegar ao poder, alterou os regulamentos sobre os nascimentos para que os chineses Han de Xinjiang pudessem ter dois ou três filhos, tal como as minorias.
Comparativamente às outras etnias, os chineses Han são amplamente poupados de abortos, esterilizações, inserções de DIU e detenções por terem muitos filhos, revelaram os dados. Alguns muçulmanos rurais, como os Omirzakh, foram punidos mesmo por ter os três filhos permitidos por lei.
Quinze uigures e cazaques disseram à AFP que conheciam pessoas internadas ou presas por terem mais filhos do que o permitido. Muitos passaram anos, ou mesmo décadas, na prisão. Uma vez nos campos de detenção, as mulheres são obrigadas a usar o DIU.
Uma ex-reclusa, Tursunay Ziyawudun, disse que foi injetada até parar de menstruar e que levou pontapés na parte inferior do estômago durante os interrogatórios. Agora, não pode ter filhos e muitas vezes tem dores e sangra do útero, contou a própria.
Em 2014, pouco mais de 200 mil unidades de DIU foram inseridos em Xinjiang. Em 2018, esse número passou para quase 330 mil. Ao mesmo tempo, o seu uso caiu acentuadamente noutras partes da China. As estatísticas de saúde chinesas também mostraram um ‘boom’ de esterilização em Xinjiang.
Os documentos orçamentais obtidos por Zenz revelaram que, a partir de 2016, o governo de Xinjiang começou a introduzir dezenas de milhões de dólares num programa de controle de natalidade. Embora as taxas de esterilização tenham caído no resto do país, subiram sete vezes mais em Xinjiang entre 2016 e 2018, para mais de 60 mil procedimentos.
A campanha de controle de natalidade é alimentada pelas preocupações do governo de que altas taxas de natalidade entre muçulmanos levem à pobreza e ao extremismo em Xinjiang, uma região que enfrentou dificuldades nos últimos anos, com bombardeamentos atribuídos a terroristas islâmicos. Embora o programa adote táticas da política chinesa de “filho único”, a campanha em Xinjiang difere por ser etnicamente direcionada.
“A intenção talvez não seja eliminar completamente a população uigure, mas diminuirá drasticamente a sua vitalidade, facilitando a sua assimilação”, disse Darren Byler, especialista em uigures da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.
“É genocídio, ponto final”, disse a especialista em uigures Joanne Smith Finley, que trabalha na Universidade de Newcastle, no Reino Unido. “Não é imediato, chocante, genocídio local em massa, mas é um genocídio lento, doloroso e rastejante”.
