A China, que extrai mais de 80% das terras raras do mundo, publicou uma nova lei para reforçar o controlo sobre estes materiais – que são fundamentais para o funcionamento da economia global.
A indústria mundial dos chips, elétricos e equipamento militar depende, hoje em dia, das terras raras da China.
No caso da União Europeia (UE), é a China que fornece 98% das terras raras utilizadas pelo bloco europeu, criando uma situação de forte dependência.
Recentemente, foi encontrado um enorme depósito de terras raras na Noruega que poderá ser encarado como o primeiro passo para a independência europeia deste tipo de compostos imprescindíveis para as indústrias “do futuro”.
Agora, a China anunciou que vai reforçar o controlo sobre terras raras.
Os elementos de terras raras, também conhecidos como metais de terras raras, são um grupo de 17 elementos químicos na tabela periódica. Incluem os 15 lantanídeos, além do escândio (21Sc) e do ítrio (39Y), que tendem a ocorrer nos mesmos depósitos minerais que os lantanídeos e apresentam propriedades químicas semelhantes.
Estes elementos têm várias aplicações tecnológicas e industriais devido às suas propriedades únicas, como magnetismo, luminescência e resistência elétrica.
As terras raras são essenciais para o fabrico de baterias, ímanes para veículos elétricos, telemóveis ou turbinas para projetos de energia eólica, bem como para as indústrias aeronáutica e de defesa.
China protege-as como nunca
A China divulgou este sábado os primeiros regulamentos abrangentes do país para reger a mineração, fundição ou circulação deste conjunto de 17 elementos, que entra em vigor a 1 de outubro.
A disposição estabelece que os recursos de terras raras “pertencem ao Estado e nenhuma organização ou indivíduo pode reivindicá-los ou destruí-los” e que Pequim será responsável por “colocar em prática” uma mineração que proteja os depósitos.
O Governo avançou que será feito um “plano unificado” para o desenvolvimento do setor e que irá “controlar a quantidade total de mineração, fundição e separação de terras raras”, estabelecendo um sistema para rastrear os produtos e “gerir rigorosamente” a sua circulação.
Os regulamentos criam multas por infrações, que podem ser 10 vezes superior aos “lucros ilegais” obtidos em violação da lei, por exemplo através da mineração, fundição, processamento, compra ou venda de terras raras ou produtos derivados fora da China.
Instrumento político e económico poderoso
Os analistas têm alertado para a possibilidade de a China utilizar estes materiais como ferramenta de pressão no quadro da guerra comercial e tecnológica com os Estados Unidos, que está a tentar aumentar o fornecimento de terras raras doméstico e de aliados como a Austrália.
O novo regulamento surge dias antes de entrarem provisoriamente em vigor as tarifas adicionais que a UE anunciou para as importações de veículos elétricos chineses.
Nas últimas semanas, Pequim aumentou a pressão com uma investigação sobre a carne de porco europeia e com o avanço das tarifas sobre os veículos de grande cilindrada e de investigações ‘antidumping’ (venda abaixo do custo de produção) sobre os produtos lácteos.
Em dezembro, Pequim suspendeu a exportação de tecnologia necessária ao processamento de terras raras, uma indústria que praticamente não existe fora do país asiático.
As autoridades chinesas restringiram também a exportação de gálio e germânio – metais essenciais para o fabrico de semicondutores – e de grafite, por razões de “segurança nacional”, argumento que também consta da nova regulamentação sobre as terras raras.
ZAP // Lusa