Miguel A. Lopes / Lusa
André Ventura entregou no Parlamento um projeto de lei para alterar a orgânica do Governo, limitando os executivos a um máximo total de 12 ministérios.
André Ventura, deputado único do Chega, entregou esta segunda-feira no Parlamento um projeto de lei para alterar a orgânica do Governo, limitando o atual e futuros executivos a um máximo total de 12 ministérios.
“Este último Governo, que iniciou funções em outubro de 2019, destacou-se, mesmo a nível internacional, por ser o maior da história da democracia portuguesa, contando 19 ministérios (com orçamento superior a 73 milhões de euros) e integrando 50 secretários de Estado, um número absurdo de governantes tendo em conta o contexto político português e europeu”, lê-se no documento, a que a Lusa teve acesso.
A nota justificativa desta iniciativa refere-se também ao contexto atual de crise devido à covid-19, criticando a forma como um executivo “tão amplo e com tantos governantes” teve de pedir um Plano de Reforma e Desenvolvimento Económico a um consultor externo [António Costa Siva].
“Torna-se evidente que a desnecessária multiplicação de ministérios e secretarias de Estado não serve o interesse do Estado, mas apenas o de algumas clientelas políticas”, defende o líder demissionário e recandidato à presidência do Chega.
Para Ventura, os ministros essenciais e suficientes serão: de Estado, da Economia e da Transição Digital; de Estado e dos Negócios Estrangeiros; de Estado e das Finanças; da Defesa Nacional; da Administração Interna; da Justiça; do Planeamento, Modernização do Estado e da Administração Pública; da Educação e Formação; do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; da Saúde; das Infraestruturas, da Habitação e da Coesão Territorial; e, finalmente, da Agricultura, do Ambiente e da Ação Climática.
Além do projeto de lei, o Chega pretende incluir esta limitação na sua proposta de revisão constitucional, cujo texto será apresentado na Assembleia da República em setembro, após as férias de verão.
// Lusa
12 Ministérios para a dimensão de Portugal, é mais que suficiente.
Com esta redução de ministérios, tona-se mais difícil conseguir empregos para os familiares “CHEGA”
O Ventura e o seu populismo, é bonito tudo o que diz, mas na prática quando chegam ao pote do mel tudo que dizem passa ao esquecimento, a ideia até é boa mas isso é conversa de adormecer boi, assim como de há para cá falarem em reduzir o numero de deputados mas isso é em campanha eleitoral depois essas promessas vão para a gaveta do esquecimento.
Sem dúvida.
Vamos ver se vai para a frente.
1/6 do parlamento também chega.