Cazaquistão aprova referendo constitucional com 77% dos votos

André Kosters / Lusa

O referendo visa afasta o ex-Presidente Noursoultan Nazarbayev e os seus apoiantes políticos, no poder já há 30 anos.

A reforma constitucional no Cazaquistão foi aprovada por 77% dos votos num referendo que supostamente põe fim à era do ex-Presidente Noursoultan Nazarbayev e dos seus apoiantes políticos, no poder durante 30 anos.

O Cazaquistão, rico em minerais e hidrocarbonetos, foi palco de violência em janeiro, que causou mais de 230 mortos.

A agitação, a mais mortífera desde a independência do país em 1991, foi precedida por protestos pacíficos contra o aumento dos preços dos combustíveis e depois escalou para confrontos entre forças de segurança e civis.

Antes dos motins, o atual Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, era tido como o braço direito de Nazarbayev, que se demitiu em 2019, mas que continuava a protagonizar um importante papel nos bastidores.

Mas a violência de janeiro foi um ponto de viragem, com Tokayev a parecer utilizar a crise para refrear a influência do seu antecessor e expulsar alguns dos seus colaboradores mais próximos.

As alterações constitucionais, submetidas a referendo no domingo, envolvem a alteração de cerca de um terço dos artigos da Lei Básica do Cazaquistão e, em particular, a remoção do título de “Elbassy” — “Chefe da Nação” — um estatuto que confere uma autoridade considerável.

Uma emenda estipula que os familiares dos líderes não podem ocupar posições governamentais importantes, uma medida claramente destinada à família Nazarbayev.

Segundo Tokayev, a revisão constitucional visa abolir o atual regime “super-presidencial”, há muito marcado pelo culto da personalidade de Nursultan Nazarbayev.

Após a crise de janeiro, Tokayev criticou publicamente Nazarbayev, acusando-o de proteger os “ricos”. Um sobrinho do antigo chefe de Estado, Kairat Satybaldy, foi detido em março sob a acusação de desvio de fundos.

// Lusa

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