Casamento entre pessoas do mesmo sexo passa a ser reconhecido na Costa Rica

A Costa Rica passou esta terça-feira a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma batalha que terminou com uma decisão do Supremo Tribunal Constitucional, que entrou em vigor às 00:01 locais (07:01 em Lisboa).

A Costa Rica tornou-se no sexto país da América Latina a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois do Equador, no ano passado, noticiou a agência Lusa.

A questão foi um dos temas centrais durante a eleição presidencial de 2018, depois de o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos ter emitido uma opinião consultiva, a pedido do Supremo Tribunal Constitucional da Costa Rica, em que defendia que os países que assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos “devem reconhecer e garantir todos os direitos que derivem de um vínculo familiar entre pessoas do mesmo sexo”.

Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal da Costa Rica declarou que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, prevista na legislação nacional, era inconstitucional, tendo dado 18 meses ao poder legislativo para sanar a inconstitucionalidade, com nova legislação.

Caso tal não sucedesse no prazo previsto – como acabaria por acontecer -, o casamento entre pessoas do mesmo sexo entraria automaticamente em vigor, a partir de 26 de maio, determinou o Supremo Tribunal.

Para assinalar a histórica abertura legislativa, vários casais agendaram a cerimónia para este dia, devendo a primeira união entre duas mulheres ser transmitida pela televisão.

“Antes da pandemia tínhamos uma grande festa planeada a nível nacional”, disse Gia Miranda, diretora executiva da campanha ‘Sim, Aceito’ à agência France-Presse, defendendo que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo vai ajudar a reduzir a discriminação e tornar o país mais atrativo para os turistas.

Lusa //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Pois, sou totalmente apologista da liberdade individual, garantindo-se que essa liberdade não afecta negativamente a liberdade dos outros.
    No caso da liberdade sexual, entendo que cada um deve procurar a sua felicidade sem restrições, pois não vejo como as escolhas individuais poderão afectar negativamente a liberdade dos outros.
    O que eu não entendo, é por que raio o movimento LGBT se “apropriou” de uma coisa universal e de todos – o arco-íris (a a sua versão simplificada de 6 cores) – para ser o seu símbolo. Não podem inventar um símbolo próprio? É que caímos no ridículo de uma pessoa que por exemplo vista uma t-shirt com o arco-íris ser confundida com alguém que se está a assumir como homossexual!
    A ideia de fazer do arco-íris um símbolo LGBT é tão estúpida como seria a ideia de se escolher o “sol” como símbolo dos que condenam a homossexualidade, ou de se escolher o “mar” como símbolo dos que defendem ideia racistas (já chega não podermos ter um gesto tão natural como levantar o braço direito…) ou de escolher a flor para símbolo do que quer que seja.
    Vá lá, sejam criativos e escolham uma fantasia como símbolo, e deixem coisas que são de todos continuar a poder representar todos!

    • Permite-me que te diga, com todo o respeito, que a tua observação é patética. Símbolos há imensos para tudo. Há individuos que também não concordam certamente com as cores da bandeira nacional de um determinado país ou com o hino, ou mesmo com a religião, etc; e nem por isso as coisas se alteram só porque alguém não gosta das mesmas. A bandeira da Comunidade LGBTQ+ é feita com as cores do arco-íris porque há certamente uma história nisso. Quem criou essa bandeira foi, sim, muito criativo! Já tu não foste nada «criativo» com esse comentário. Com todo o respeito, mas é isto que eu penso. E, sinceramente, acho que deverias de pesquisar um pouco e só então é que vinhas cá para comentar o que quisesses. Mas que seja um comentário mais sensato.

  2. Ó Freddie, olhando para a tua argumentação, até aposto que tens tenra idade.
    “Símbolos há imensos para tudo”. Sim, é verdade, e também é verdade que a esmagadora maioria desses símbolos correspondem a fantasias, isto é, a criações humanas e não a cópias ou reproduções do que já existe.
    Pense nos símbolos de marcas comerciais de grandes empresas, do sector automóvel, ao calçado, à roupa, à tecnologia… Eu só me lembro de fantasias… e assim é que deve ser!
    As bandeira nacionais, na sua esmagadora maioria e na sua essência, também correspondem a fantasias.
    Não percebi a referência a hinos (que naturalmente são fantasias, a não ser que se limitassem à reprodução de sons da natureza bem identificáveis) e muito menos à religião.
    Eu não falei em gostar ou não gostar. O que eu disse é que não devemos ser açambarcadores e não devemos escolher para símbolo uma coisa que já existe, é real e pertence a todos, pois isso iria condicionar o uso, a reprodução e a identidade dessa mesma coisa por todos.
    Criatividade em apropriar-se da bandeira arco-íris não existe nenhuma. A bandeira arco-íris já tinha sido usada noutros contextos muito tempo antes e ainda continua a sê-lo. Veja-se por exemplo o que está escrito na Wikipedia.en.
    Parece até que a comunidade LGBT está preocupada com a crescente associação da bandeira arco-íris ao apoio à comunidade médica, no contexto da Covid19, o que por si só é mais um sinal da tendência açambarcadora e criticável do movimento LGBT.
    Vá lá, sejam criativos e criem uma fantasia para serem representados. Não queiram um exclusivo duma coisa que foi, é e será sempre de todos.

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