José Sena Goulão / Lusa
Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram para a Austrália depois de condenados por peculato em Timor-Leste, chegaram hoje a Lisboa, onde foram recebidos por uma dúzia de familiares, mas escusaram-se a falar aos jornalistas.
Afirmando não ter problemas em falar à comunicação social, Tiago Guerra disse que não o faria naquele momento no aeroporto.
A fuga do casal casou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir investigações à embaixada de Portugal em Díli.
Na semana passada, o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal.
Na sequência da fuga para a Austrália, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção-Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.
O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense.
“Os cidadãos portugueses têm direito a documentos de identificação como cidadãos portugueses, independentemente da sua situação jurídica, desde que não violem certas disposições legais. Neste caso, não houve essa violação, segundo o inquérito a que procedemos, a legislação portuguesa aplicável foi cumprida e, portanto, os passaportes foram atribuídos, no cumprimento da lei”, referiu hoje Santos Silva.
Tiago e Fong Fong Guerra tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos).
Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.
Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo uma carta do advogado do casal à qual a Lusa teve acesso.
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