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As cartas de condução vão poder ser renovadas online ou nas conservatórias do país, a partir do primeiro trimestre de 2017.
A notícia é adiantada pelo Público, que refere que a iniciativa, denominada “Carta Sobre Rodas“, diz respeito apenas às renovações de carta de condução e não irá estar disponível para quem tira a carta pela primeira vez.
O novo processo de renovação poderá ser feito online, com envio de todos os documentos necessários digitalizados para o site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT).
No entanto, quem preferir renovar a carta de condução presencialmente terá mais opções – para além dos balcões do IMT, será possível também renovar a licença nas conservatórias do registo civil.
Com esta alteração, o objetivo do Governo pretende acelerar o processo de renovação, porque os atrasos “chegaram a ser de dois anos”, afirmou fonte do Governo ao “Público”.
Segundo o comunicado da DGS, esta alteração à lei não muda “os requisitos para a avaliação médica dos condutores” que pretendem renovar a carta.
Os atestados médicos vão passar a ser digitalizados logo no momento da sua emissão pelos médicos assistentes dos candidatos à renovação através do portal online.
“A desmaterialização da emissão dos atestados médicos para a condução visa, assim, a otimização e simplificação de processos, que até à data eram efetuados em modelos em papel, bem como facilitação da aplicação da legislação, quer para o médico quer para o cidadão”, destaca a DGS.
A alteração dos métodos de renovação da carta é uma das medidas que integram o Simplex para 2017 e a legislação necessária para esta mudança de procedimentos deverá ser anunciada até março.
BZR, ZAP
