Bruxelas investiga Google por suspeita de abuso de posição dominante

A Comissão Europeia abriu uma investigação contra a Google por alegado abuso de posição dominante, seja nas pesquisas no seu motor de busca como nos contratos com fabricantes de aparelhos com sistema operativo Android, anunciou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

Este é o culminar de uma investigação de quatro anos que tem colocado no caminho de ambas as partes diversas propostas para resolver o conflito. No entanto, tanto a Google como a Comissão Europeia não conseguiram chegar a acordo e o resultado é uma queixa formal contra a gigante norte-americana.

Em causa está, segundo a comissária, a suspeita de que a multinacional favoreça o seu próprio serviço de comparação de preços, “violando as regras da União Europeia em matéria de acordos e de abuso de posição dominante”.

Vestager salientou que Bruxelas está na disposição de ir até às últimas consequências, aplicando uma multa se se provar a má conduta da Google.

De acordo com o conjunto de acusações realizadas não só pela UE mas também por mais de 20 empresas europeias, a tecnológica terá modificado os resultados das pesquisas efetuadas no motor de busca de modo a favorecer o seu serviço de compras.

Para além da queixa formalizada, a União Europeia avança ainda com uma investigação focada na divisão Android da Google, depois de também este segmento ter sido alvo de suspeitas devido a contratos que, alegadamente, obrigam os fabricantes a integrar o sistema operativo sem que este possa ser modificado ou eliminado.

A queixa seguiu sob a forma de uma carta onde são explicados todas as acusações que a Google enfrenta e onde são dadas dez semanas para a empresa responder e, caso assim o queira, pedir uma audiência. A tecnológica tem, assim, duas opções: chegar a acordo com a Comissão ou ir a tribunal.

Seja qual for a escolha, o resultado deverá ser, invariavelmente, a alteração das políticas relativamente ao território europeu.

Filipa Almeida, B!T