Descongelamento de carreiras dos professores pode fazer derrapar o défice

EPP / Flickr

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia

A Comissão Europeia está preocupada com a pressão que o descongelamento de carreiras dos professores pode colocar nas negociações do Orçamento do Estado para 2019.

No oitavo relatório de avaliação ao país após a saída da troika, a Comissão Europeia vê a economia portuguesa com um crescimento “robusto”. Ainda assim, Bruxelas alerta para a necessidade de se fazerem mais reformas nas finanças públicas, no mercado de trabalho e no setor bancário. O principal foco de preocupação é, todavia, os efeitos na despesa pública das negociações com os professores.

No relatório publicado esta terça-feira, a Comissão Europeia mantém os elogios e também os alertas que tem vindo a fazer nos últimos anos. De acordo com o Público, refere que o crescimento é “robusto” e “generalizado”, reconhece que a queda mais forte do que o esperado do desemprego e prevê a continuação de uma “forte melhoria” no mercado de trabalho.

Além disso, elogia a descida registada a partir de 2017 na dívida pública e assinala o fortalecimento registado no balanço dos bancos.

Mas nem tudo são elogios. Em todas estas áreas, Bruxelas deixa também avisos em relação ao futuro e pede uma política de consolidação orçamental, apelando a que se façam mais reformas estruturais.

Em relação ao orçamento, começa por dizer que, na primeira metade de 2018, a execução orçamental parece estar “em linha com os objetivos”, mas deteta vários sinais de periga.

Neste âmbito, destaca-se a “pressão significativa” que as negociações com os professores relativamente à progressões e o alargamento da aplicação das 35 horas no setor da saúde podem exercer nas contas do Estado.

“As modalidades precisas do descongelamento de algumas carreiras específicas (em particular a dos professores) estão ainda a ser negociadas e podem colocar uma pressão significativa em alta no custo total da medida de descongelamento das carreiras”, consta no relatório.

A Comissão acredita que um descongelamento das carreiras especiais da função pública  pode fazer derrapar o défice do próximo ano e aponta para “um risco de desvio significativo para 2018 e 2019”.

Já este mês serão retomadas as negociações entre os sindicatos de professores e o Governo, e o seu resultado será determinante na avaliação do impacto financeiro do descongelamento das carreiras decidido pelo Executivo para a função pública.

No que diz respeito às finanças públicas, a Comissão gostaria de ver a atual conjuntura económica positiva ser aproveitada para fazer cair mais rapidamente o nível da dívida. “As finanças públicas têm vindo a melhorar, mas mais consolidação orçamental será importante para garantir um declínio firme no ainda muito elevado nível de dívida pública”, lê-se.

Adotar medidas nas finanças públicas de caráter estrutural está na lista da Comissão, que lembra que algumas das medidas planeadas pelo Governo de redução da despesa pública “ainda estão por especificar“. Exemplo disso é o setor da saúde, onde, apesar de estar a ser promovida uma maior eficiência, “a acumulação recorrente das dívidas dos hospitais apenas foi temporariamente interrompida” por via das injeções realizadas.

Crescimento económico é outro dos pontos abordados no relatório, no qual a Comissão Europeia deixa mais um aviso: para tornar o país menos vulnerável a choques é preciso ir mais longe nas reformas estruturais. Legislação laboral e política de arrendamento são apresentadas como áreas em que poderiam ser feitas melhorias.

ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. É fácil, acabem com as criminosas PPP’s!!! (mil milhoes)
    Depois passem para as rendas excessivas igualmente criminosas!!!
    Ainda sobra dinheiro para baixar impostos e subir os ordenados de toda a função publica!!!

    Etc….

    • O senhor anda distraído e tal como este governo, também não sabe fazer contas. Os salários que a função pública aufere no nosso país são totalmente obscenos para a grande maioria dos trabalhadores do privado.

      • Mais um que quer comparar o incomparável. Diga quais as classes ou categorias em que isso acontece. Se acertar serei o primeiro a curvar-me perante si.
        Mas veja lá quem mete no mesmo saco da F. P.

          • Não me curvo não. Afinal não respondeste.
            Mas eu faço-te a sugestão de outra maneira:
            Quais são as classes ou categorias do sector privado cujos trabalhadores, na sua maioria, acham totalmente obscenos os salários que a função pública aufere?
            E na hipótese de pretenderes fazer comparações, vê lá quem metes no mesmo saco da F. P.
            Entendeste agora?

    • Que não hajam dúvidas, para os Srs. Professores serem aumentados alguém vai pagar a fatura, e sabem que mais? Aposto que é o privado, como vai sendo habitual! A receita para pagar o “monstro” que é o nosso serviço público não pode baixar e se baixa a receita de um lado, têm que se aumentar os impostos para equilibrar as contas, ou seja, “paga Zé”!…

      • Esclarecido mas pouco, ou mesmo nada. Só pode ser burrice. Portugal encontra-se abaixo da média europeia em termos de número de funcionários públicos. Quando precisar de um médico, enfermeiro, professor ou mesmo alguém que lhe limpe o lixo que deita no chão ou junto do contentor, lembre-se quanto faz falta um funcionário público.

  2. O homem prometeu ser o mãos largas, o cumprimento tem sido nalguns casos para uns e não para outros de maneira que acabou por abrir as hostilidades e agora vai ter que enfrentar a realidade que poderá não ser assim tão fácil evitando uma derrapagem a qual poderá pôr tudo em causa e levar-nos uma vez mais à banca rota. Caso aconteça não serão apenas os funcionários públicos a pagar mas seremos todos nós que nada beneficiamos sobretudo no que toca a horas de trabalho.

  3. “Mais de metade das baixas médicas na Educação foram fraudulentas”
    Tendo em conta isto, acho que já estão repostas as carreiras dos professores…
    Armam-se em santinhos é depois é só fraudes, estes professores são do piorio!

  4. Tanta gente mal tratada…………. e viva a corrupção e as PPP´s que tiram dinheiro ao povo e enchem políticos desonesto. Ninguém se revolta contra a corrupção, apenas contra quem reclama mais rendimentos do trabalho honesto.

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