Bruxelas prestes a aprovar primeira tranche do PRR

A Comissão Europeia deverá aprovar, na próxima quinta-feira, a primeira verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, revelou ao Público que a Comissão Europeia deverá aprovar, na próxima quinta-feira, a primeira verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Já temos informação de que, ainda esta semana, a Comissão vai fazer uma avaliação positiva relativamente a este pedido de desembolso”, disse o governante.

Em causa está o pagamento de 1336 milhões de euros. O adiantamento de 2200 milhões (equivalentes a 13% dos 16,6 mil milhões do PRR português) que Portugal recebeu em agosto começa agora a ser descontado, pelo que o valor líquido a receber, provavelmente em abril, será de 1162 milhões de euros.

A primeira tranche deverá ajudar a pagar a aquisição de cerca de 600 mil computadores para estudantes, ao abrigo do programa da escola digital; a financiar obras de melhoria da eficiência energética em milhares de habitações privadas ou aquisição de equipamentos mais eficientes; e ainda dinheiro para o Banco Português de Fomento.

Apesar de se tratar de uma “avaliação preliminar”, Nelson de Souza salienta que “é da maior importância” porque dá “validade política” ao cumprimento das metas por parte de Portugal.

Depois disso, o dossiê segue para o Comité Económico e Financeiro do Conselho da UE, que tem um mês para emitir uma opinião por consenso. Só depois da opinião favorável deste comité é que a Comissão Europeia prepara uma decisão para o pagamento efetivo.

Embora saliente que as regras europeias do PRR foram pensadas num contexto de recuperação económica na sequência da pandemia e são “rígidas”, o ministro reitera que, face à guerra na Ucrânia e à inflação, poderá ser possível uma revisão, como eventuais prazos mais flexíveis ou até a entrada e a saída de projetos.

“A Comissão Europeia deve estar aberta para que os PRR possam ser flexibilizados para um contexto que produz fortes alterações nas condições de desenvolvimento de alguns destes projetos. Sabemos dos impactos fortemente assimétricos e não tenho dúvidas que o PRR e o seu regulamento não podem permanecer imutáveis e insensíveis. Mas não é para mudar a sua natureza”, rematou.