António José / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro, António Costa, disse este domingo que continua a acreditar que o parlamento britânico vai ratificar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), assumindo que “a esperança é a última a morrer”.
António Costa falou à imprensa portuguesa à chegada à cimeira UE-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito, cerca de duas horas depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter descartado a possibilidade de uma segunda votação do texto no parlamento acontecer esta semana e ter apontado 12 de março como a data limite para o acordo voltar a ser avaliado pela Câmara dos Comuns.
“O Brexit obviamente será sempre um grande problema na União Europeia, não vale a pena tentar minorar a ideia de que podemos ter Brexit sem que isso seja um problema”, admitiu o primeiro-ministro português.
O chefe do Governo enalteceu, no entanto, que, apesar “do esforço da negociação” do Brexit, a UE “não parou, não se dividiu e tem mantido a sua atividade”. “E aqui estamos todos, no formato a 28, dando provas que é possível continuar a funcionar não obstante as dificuldades que atravessamos com o Brexit”, finalizou.
O acordo de saída do Reino Unido da UE será votado novamente no parlamento britânico até 12 de março, afirmou a primeira-ministra Theresa May, detalhando que a equipa de negociadores britânica regressará a Bruxelas na terça-feira.
“A minha equipa vai voltar a Bruxelas na terça-feira. Consequentemente, não teremos uma votação relevante no parlamento esta semana, mas garantiremos que esta acontecerá até 12 de março. Ainda está ao nosso alcance sair da UE em 29 de março e é isso que planeamos fazer”, declarou May à imprensa britânica durante o voo que a levou até Sharm el-Sheikh, no Egito.
O Governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento para ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto acordado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo de 118 deputados do partido Conservador.
O principal ponto de discórdia é o mecanismo de salvaguarda, comummente designado por backstop, inscrito no acordo de saída, que tem por missão evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.
O backstop é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa ‘abandonar’ unilateralmente esta solução, tendo mandato May para renegociá-lo com a UE, que rejeitou liminarmente essa opção.
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