Tânia Rêgo / Agência Brasil
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil
Bolsonaro, de 70 anos, é apontado como o líder de uma alegada organização criminosa que supostamente conspirou para mantê-lo no poder após perder as eleições presidenciais em 2022.
Os cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiram esta quarta-feira, por unanimidade, levar a julgamento o ex-Presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados civis e militares acusados de tentativa de golpe de Estado.
O juiz relator, Alexandre de Morais, votou pela aceitação integral da acusação formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) brasileira contra Bolsonaro e outros sete arguidos, numa decisão acompanhada pelos juízes Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin da primeira turma do STF, formada por cinco magistrados.
Os oito arguidos deste processo serão julgados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património, crimes cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
Na base do caso está a acusação apresentada ao STF pelo Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, na qual Bolsonaro, de 70 anos, é apontado como o líder de uma alegada organização criminosa que supostamente conspirou para mantê-lo no poder após perder as eleições presidenciais em 2022.
“A denúncia descreve de forma detalhada, com todos os elementos, todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos factos, com a descrição amplamente satisfatória dos factos da tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito”, disse Moraes, na sua declaração de voto.
O mesmo juiz considerou que, na acusação, “há indícios razoáveis” que apontam “Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa, demonstrando a participação do ex-Presidente da República com os elementos na investigação da Polícia Federal”.
O PGR brasileiro baseou a acusação num extenso relatório policial, divulgado em novembro passado, que implica Bolsonaro numa série de crimes, entre eles tramar uma intervenção militar no Tribunal Superior Eleitoral (STF), e imputa-lhe “pleno conhecimento” de um alegado plano para assassinar o então Presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
O ex-Presidente também é acusado de participar nos planos que culminaram no ataque de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, em Brasília, realizado por milhares dos seus apoiantes extremistas que vandalizaram a capital brasileira para criar o caos e incitar uma intervenção militar para tirar Lula da Silva do poder.
Além de Bolsonaro, a primeira turma do STF aceitou a acusação para julgamento do general e ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-chefe do Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem, do general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-assessor da Presidência do Brasil Mauro Cid.
// Lusa
O Inacio da Lula está-se a vingar.
Apenas comprovando que o mundo é redondo. O que se faz ao próximo, volta em breve para nós. Se esse calhorda do Bostonaro tentou detonar o Brasil, agora terá que pagar (junto com a sua corja) pelos seus atos. Nada mais justo!
Vale mais tarde que nunca , este Idiota merece ser julgado assim que os outros arruaceiros . Se Lula , como alguns dizem não presta , então , este Sociopata não presta mesmo para nada !