Bolsonaro nega que Amazónia esteja a arder. A sua política é de “tolerância zero”

O Presidente brasileiro negou, esta terça-feira, que a Amazónia esteja a arder e afirmou que o Brasil é atacado de maneira injusta em relação à sua política ambiental, que garante ser de “tolerância zero”.

As declarações de Jair Bolsonaro foram proferidas numa videoconferência com outros Presidentes e embaixadores sul-americanos, que visou discutir a preservação do meio ambiente na região da Amazónia.

“Essa história de que a Amazónia arde em fogo é uma mentira. E nós devemos combater isso com números verdadeiros. É o que estamos a fazer aqui no Brasil”, disse o Presidente, citado pela imprensa local.

“Nós bem sabemos da importância dessa região para todos, bem como dos interesses de muitos países. E também sabemos o quanto somos criticados de forma injusta por parte de muitos países do mundo. Nós, com perseverança, determinação e verdade, devemos resistir”, acrescentou.

O Presidente brasileiro relacionou ainda as críticas que o país recebe em relação à preservação ambiental com o facto de ser uma “potência do agronegócio”, responsabilizando ainda a imprensa e o “alguns Governos estrangeiros” por divulgar uma realidade que diz não corresponder à verdade.

Organizado pela Colômbia e Peru, o encontro virtual foi realizado quase um ano após a assinatura do “Pacto de Letícia”, em que sete países (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname) estabeleceram medidas para preservar a Amazónia, maior floresta tropical do mundo.

Contudo, apesar de Bolsonaro afirmar que a sua política é de “tolerância zero” para com os ilícitos ambientais, a destruição da Amazónia brasileira aumentou 34,5% em 12 meses contados entre julho deste ano e o mesmo mês de 2019, segundo um relatório divulgado na semana passada pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE).

Bolsonaro “deslegitima a fiscalização ambiental”

De acordo com o INPE, órgão tutelado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil, nos últimos 12 meses os alertas de destruição cobriram um total de 9205 quilómetros quadrados dentro da maior floresta tropical do mundo.

O número supera os alertas registados no período anterior, que detetaram risco de desflorestação em 6844 quilómetros quadrados da floresta até julho de 2019, ano em que a Amazónia sofreu os piores incêndios numa década.

O aumento dos alertas indicia que a desflorestação e os incêndios na Amazónia brasileira podem ser ainda mais graves nesta temporada do que foram no ano passado, quando a devastação daquela região alarmou o mundo.

Os dados divulgados na sexta-feira somam-se a outros relatórios oficiais recentes, que mostram um aumento acentuado dos incêndios na Amazónia brasileira.

Em comunicado, o Observatório do Clima, uma aliança de organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas, criticou a política governamental de Bolsonaro, que considerou ser responsável pela devastação acelerada da mais importante floresta tropical do planeta.

“A explosão do desmatamento na Amazónia tem como causa importante o discurso do Presidente da República, que deslegitima a fiscalização ambiental ao mesmo tempo em que estimula a ocupação da região em modelo predatório”, frisou Suely Araújo, especialista sénior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Dois secretários do Ministério da Economia demitem-se

Os secretários especiais de Desestatização e da Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Executivo brasileiro pediram a demissão por não verem os seus projetos em andamento, anunciou, na terça-feira, o ministro da Economia.

Com as demissões do secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e do responsável pela secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, sobem para oito as baixas em cargos importantes da equipa económica do Governo do Presidente brasileiro, que tomou posse em janeiro de 2019.

“O Salim disse-me hoje [terça-feira] o seguinte: ‘a privatização não está a andar, eu prefiro sair’. E o Uebel disse-me: ‘a reforma administrativa não está a ser enviada, eu prefiro sair’. Esse é o facto, não escondo. Houve uma debandada? Hoje houve uma debandada!”, afirmou à imprensa o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes admitiu que o ritmo das privatizações que tinha delineado está lento, assim como a reforma administrativa está parada. O ministro da Economia indicou ainda que pretende privatizar as empresas Eletrobras, PPSA-Pré-Sal Petróleo S.A, Correios e Docas de Santos. Contudo, frisou que não há datas concretas para avançar nesse sentido.

“O que o Salim me disse é que é muito difícil privatizar, (…) que é tudo muito difícil, muito emperrado. O que eu sempre disse é que (…) para privatizar, cada um de nós tem de lutar. Não adianta ficar à espera da ajuda do papai do céu, temos de lutar”, afirmou Guedes, ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Em janeiro deste ano, a Secretaria Especial de Desestatização divulgou ter como meta reduzir a participação do Governo de 624 para 324 empresas controladas, subsidiárias, coligadas e de simples participação.

De acordo com o Ministério da Economia, o Governo brasileiro obteve, em 2019, 105,4 mil milhões de reais (16,6 mil milhões de euros) em processos de desestatização e desinvestimento, fruto da retirada de participação em 71 empresas.

“Foi um resultado bom para um primeiro ano de Governo e vamos aumentar o ritmo em 2020. 2019 foi um ano focado na reforma do sistema de pensões. Este ano, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e empresas. (…) O nosso objetivo é reduzir ainda mais”, disse, na ocasião, Salim Mattar, que agora abandona o programa de privatizações de Paulo Guedes.

Após a reforma do sistema de pensões ter sido alcançada no ano passado, o Governo de Bolsonaro procurava aprovar em 2020 a reforma tributária, com a qual tencionava simplificar os impostos no país, e que esperava que fosse discutida no Congresso durante o primeiro semestre deste ano. Contudo, a proposta só será enviada no próximo ano.

“Com o secretário Paulo Uebel é a mesma coisa. A reforma administrativa está parada. Então ele reclama que a reforma administrativa parou”, disse Guedes, ao comentar o pedido de demissão do secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

“Eu, se pudesse, privatizava todas as estatais. Mas para privatizar todas, temos de privatizar primeiro duas ou três. E nós não conseguimos privatizar duas ou três. Isso é preocupante. O trabalho não está a andar nessa dimensão. É natural que o Governo esteja preocupado”, admitiu ainda o governante.