Decisão abrange quase toda a costa dos EUA — cerca de 253 milhões de hectares.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou esta segunda-feira uma proibição de novas explorações de petróleo e gás offshore ao longo da maior parte das costas dos Estados Unidos, incluindo o Atlântico, o Pacífico, o Golfo do México oriental e partes do Mar de Bering, no norte do Alasca.
A decisão, que abrange cerca de 253 milhões de hectares, alinha-se com a estratégia de Biden para as alterações climáticas e com o objetivo democrata de conservar 30% das terras e águas dos EUA até 2030.
“A minha decisão reflete o que as comunidades costeiras, as empresas e os banhistas sabem há muito tempo: que a perfuração ao largo destas costas pode causar danos irreversíveis em locais que nos são queridos e é desnecessária para satisfazer as necessidades energéticas da nossa nação”, afirmou Biden em comunicado: “não vale a pena correr riscos”.
Cerca de 15% da produção de petróleo dos EUA provém de zonas offshore, principalmente do Golfo do México. Esta quota diminuiu na última década devido ao boom da perfuração em terra, alimentado pelos avanços tecnológicos e pelo aumento da procura, em parte estimulado por tensões geopolíticas como a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Trump irritado
O anúncio pode vir a dificultar o trabalho do Presidente eleito Donald Trump, que prometeu inverter as políticas climáticas de Biden.
Trump criticou a proibição como “ridícula” e comprometeu-se a “revogá-la imediatamente” após a tomada de posse, mas os precedentes legais sugerem que tais volta-faces podem exigir a aprovação do Congresso.
Uma decisão judicial de 2019 confirmou a permanência das proibições de perfuração offshore implementadas ao abrigo da Lei das Terras, limitando a autoridade presidencial para as desfazer unilateralmente, lembra a agência Reuters.
Indústria pede abordagem mais “pró-americana”
Grupos da indústria já condenaram a decisão, argumentando que prejudica a segurança energética dos EUA, e exortaram os formuladores de políticas a restaurar uma abordagem mais “pró-americana”.
“Exortamos os decisores políticos a utilizarem todas as ferramentas ao seu dispor para reverter esta decisão politicamente motivada e restabelecer uma abordagem energética pró-americana para o leasing federal”, afirmou o presidente do American Petroleum Institute, Mike Sommers, em comunicado citado pela Reuters.
Por outro lado, organizações ambientais celebraram a proibição como uma vitória para a conservação costeira. “As nossas preciosas comunidades costeiras estão agora salvaguardadas para as gerações futuras”, afirmou o diretor da campanha da Oceana. “Esta é uma vitória épica para o oceano!”, celebrou.
Embora a decisão de Biden se baseie nos esforços do ex-presidente Barack Obama, que anteriormente retirou as áreas do Ártico e do Atlântico da perfuração, a medida também se estende às proteções que Trump implementou para partes do Golfo do México oriental até 2032.