Mário Cruz / Lusa
Apesar da haver a perceção de que há cada vez mais pessoas a depender de subsídios, o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção é o mais baixo desde 2006.
O Rendimento Social de Inserção (RSI) chega atualmente a apenas 172 mil pessoas, o valor mais baixo desde 2010. O subsídio, muitas vezes apelidado de “rendimento mínimo”, é também uma das prestações mais baratas da Segurança Social, com um valor médio mensal de apenas 155,96 euros por beneficiário.
Segundo dados da execução orçamental citados pelo JN, o número de beneficiários do RSI caiu em mais de 6000 pessoas entre janeiro de 2024 e 2025, continuando uma tendência de redução iniciada em 2010, altura em que mais de 525 mil portugueses recebiam este apoio. Esta diminuição, no entanto, não acompanha uma redução proporcional da pobreza. Pelo contrário, Portugal continua a enfrentar desafios estruturais como o elevado custo de vida e é o quinto país da União Europeia com o salário médio mais baixo.
Atualmente, o RSI representa apenas 1% da despesa corrente da Segurança Social com prestações sociais. Apenas apoios como o subsídio ao cuidador informal e o complemento à infância têm menor peso orçamental. Ainda assim, o montante atribuído está muito aquém do limiar de pobreza definido nos 632 euros líquidos mensais.
Para o sociólogo Luís Capucha, professor no ISCTE, a redução do número de beneficiários do RSI deve-se falhas na sua aplicação e ao estigma associado à prestação. “Esta ideia de que os pobres são pobres porque não querem trabalhar, não fazem esforços para sair da situação, o que é completamente contraditado pela própria estrutura e categorização dos beneficiários de RSI”, refere.
Podem aceder ao RSI pessoas com rendimentos mensais brutos inferiores a 242,23 euros (no caso de viverem sozinhas), sendo o apoio acumulável com outras prestações sociais. A Segurança Social lançou ainda um novo simulador online que permite verificar, em poucos minutos, o acesso a este e outros apoios.
podiam também mencionar o número de beneficiários que estão ininterruptamente há anos a receber e o valor médio desses agregados… depois era comparem com famílias que recebem 1 ou 2 ordenados mínimos… com o mesmo número de filhos…