António Cotrim / Lusa
Beliches bloqueavam o acesso à rua no prédio cujo incêndio matou duas pessoas e feriu outras 14. A CM Lisboa nunca fez vistoria ao local que servia de Alojamento Local.
Um incêndio no bairro da Mouraria, em Lisboa, causou dois mortos e 14 feridos. Num único rés-do-chão viveriam 22 pessoas, todas imigrantes asiáticos. No edifício havia um Alojamento Local: a entrada faz-se pelo 53, mas ocupa também o rés-do-chão esquerdo do 55.
Estava registado na plataforma do Turismo de Portugal há mais de quatro anos, segundo o Expresso. Além deste, no 55 funcionam legalmente mais dois alojamentos locais.
Embora estejam registados legalmente, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) nunca fez qualquer vistoria. “A CML apenas começou a efetuar as vistorias após a tomada de posse do atual Executivo”, explicou a autarquia ao semanário.
Por lei, cabe à autarquia realizar uma vistoria “para verificação do cumprimento dos requisitos previstos”. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) pode também realizar outras ações de fiscalização.
Fonte do anterior governo explica que ainda não havia o grupo de trabalho para fiscalização de Alojamento Local na altura em que os prédios da Mouraria foram registados.
O incêndio revelou um cenário caótica lá dentro. De acordo com o Observador, um jovem de 14 anos foi encontrado deitado, na cama superior de um dos cinco beliches da casa. Terá morrido intoxicado, enquanto dormia.
A outra vítima mortal foi um homem com cerca de 40 anos, encontrado “agachado, no chão, entre a cama e uma porta de acesso à rua, fechada à chave e bloqueada pelo beliche”. Terá morrido pelas mesmas razões que o jovem, ao tentar proteger-se das chamas.
Tiago Bento, da Unidade Local da Proteção Civil da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, aponta para “cerca de quinze moradores”, que se dividiam entre os beliches e colchões colocados no chão, espalhados por três quartos e uma cozinha. Podiam, contudo, viver mais pessoas na casa.
O quarto onde foram encontrados os corpos das duas vítimas mortais do incêndio tinha uma porta que dava acesso para a rua. No quarto ao lado, dois beliches bloqueavam uma porta que também dava acesso para a rua.
Uma testemunha escutada pelo Observador garante ter ouvido as pessoas que ali viviam baterem em desespero nas portas. Os quartos não tinham janelas e a única saída possível da casa era através da porta principal.
“Segundo o relato de alguns residentes do rés do chão, estaria alguém a confecionar comida na cozinha e, em princípio, terá sido essa a origem do fogo”, explicou Tiago Bento ao jornal online.
