Bélgica prepara-se para ser o primeiro país a permitir eutanásia em crianças

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

foto: Agência Brasil

foto: Agência Brasil

O Senado da Bélgica aprovou um polémico projecto de lei que estende a eutanásia, já em vigor no país, a crianças que estejam doentes em estado terminal.

Noticiado pela BBC, caso o voto seja confirmado pela Câmara, o país tornar-se-á o primeiro no mundo a não estabelecer limite de idade para a prática.

Apesar da oposição de líderes religiosos, 50 senadores votaram a favor, e 17 contra. O projecto prevê a morte assistida a crianças que estejam em estado terminal, sofram dores profundas e que não tenham à disposição qualquer tipo de tratamento capaz de as curar.

Para se tornar lei, o projecto ainda precisa de passar pela Câmara, que se inclina a aprovar. A eutanásia já é permitida na Bélgica desde 2002, mas só se aplica a maiores de 18 anos em estado terminal.

Casos

O projecto diz que o paciente precisa de estar consciente da decisão e do significado da eutanásia para seguir em frente.

Também é necessária a aprovação dos pais e de uma equipa de médicos. A doença precisa de ser terminal e causadora de grande sofrimento, sem tratamento efectivo.

Em novembro, 16 pediatras enviaram uma carta aberta aos parlamentares, pedindo a aprovação do projecto.

“A experiência mostra-nos que, em casos de doenças graves e morte iminente, os menores desenvolvem rapidamente uma grande maturidade, a ponto de frequentemente reflectir e expressar sobre a própria vida melhor que as pessoas saudáveis”, diz a carta.

Prós e contras

Durante o debate, os senadores que apoiam o projecto disseram que a lei vai dar poder a médicos e crianças em fase terminal para tomar essa dura decisão.

“Não há idade para sofrimento. Por isso é importante que tenhamos um arcabouço jurídico para os médicos confrontados com a procura de hoje e também para a dos menores, para os menores capacitados. Esses são os que devem ter a liberdade de escolher como vão lidar com o sofrimento”, alegou o senador Jean-Jacques de Gucht.

A oposição argumentou que as crianças não são capazes de tomar tal decisão.

“Acho que as crianças não entendem a natureza da morte, não entendem a irreversibilidade da morte”, disse o senador Els Van Hoof. “Elas (crianças) são influenciadas pela autoridade dos pais e dos médicos.”

Em 2012, a Bélgica registou 1.432 casos de eutanásia, 25% mais que no ano anterior.

ZAP / BBC

PARTILHAR

RESPONDER

John Cleese esgota três coliseus em 48 horas

John Cleese vai estar no Coliseu de Lisboa com “Last Time To See Me Before I Die” durante três dias. O humorista britânico esgotou as três datas em apenas 48 horas. Durante esta madrugada (10), a …

Descoberta no Egito múmia de grande animal semelhante a um leão

O Ministério das Antiguidades egípcio anunciou esta segunda-feira que uma equipa de arqueólogos desenterrou uma múmia de um grande animal incomum, semelhante a um leão ou uma leoa. “É um animal muito estranho, como um gato …

Ex-agentes da DEA revelam detalhes da vida de Escobar na prisão que o próprio construiu

Dois dos agentes do DEA, que durante mais de um ano participaram na operação de captura de Pablo Escobar, revelaram alguns detalhes sobre a vida do narcotraficante e ex-líder do cartel de Medellín na prisão La …

Num jardim zoológico da Austrália, há concertos ao vivo (para entreter os elefantes)

https://vimeo.com/372400002 O jardim zoológico de Melbourne está a desenvolver um programa mundial de músicos para tocar para a sua multigeracional manada de elefantes asiáticos em perigo de extinção para que melhore a ligação entre os seis …

Montijo: ANA pede mais tempo para analisar medidas de mitigação ambiental

A ANA – Aeroportos de Portugal pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas pela entidade na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do futuro aeroporto …

Sérgio Conceição ultrapassa número de jogos de José Mourinho

No jogo deste domingo, que o FC Porto acabou por vencer o Boavista com um golo solitário de Alex Telles, Sérgio Conceição cumpriu o seu 128.º jogo como treinador dos dragões - mais uma partida …

Governo australiano acusado de censurar livro sobre história de Timor-Leste

O Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano está alegadamente a tentar censurar partes do primeiro de dois volumes da história de operações militares em Timor-Leste, o dedicado à Força Internacional para Timor-Leste (Interfet), segundo revelou a imprensa …

Norte-americanos acordaram com mensagens de texto estranhas nos seus telemóveis

Na passada quinta-feira, uma grande parte da população norte-americana recebeu mensagens estranhas e inexplicáveis, muitas das quais desconfortáveis e até preocupantes. Stephanie Bovee, uma norte-americana de 28 anos de Portland, no oeste dos Estados Unidos, acordou …

Pai que fugiu por 15 países com os dois filhos no ano passado encontrado pela PSP

O pai mudou 15 vezes de país com as crianças desde o verão passado sempre sem o consentimento da mãe e sem que a mãe tivesse qualquer notícia do paradeiro dos filhos, revela a PSP. A …

Daesh está a tentar criar um novo Estado islâmico nas Filipinas

Há dois anos que a bandeira negra do Daesh deixou de esvoaçar no topo de um edifício da cidade de Marawi, em Mindanau, no sul das Filipinas, e o Presidente, Rodrigo Duterte, declarou tê-lo derrotado. …