Bélgica prepara-se para ser o primeiro país a permitir eutanásia em crianças

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

foto: Agência Brasil

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O Senado da Bélgica aprovou um polémico projecto de lei que estende a eutanásia, já em vigor no país, a crianças que estejam doentes em estado terminal.

Noticiado pela BBC, caso o voto seja confirmado pela Câmara, o país tornar-se-á o primeiro no mundo a não estabelecer limite de idade para a prática.

Apesar da oposição de líderes religiosos, 50 senadores votaram a favor, e 17 contra. O projecto prevê a morte assistida a crianças que estejam em estado terminal, sofram dores profundas e que não tenham à disposição qualquer tipo de tratamento capaz de as curar.

Para se tornar lei, o projecto ainda precisa de passar pela Câmara, que se inclina a aprovar. A eutanásia já é permitida na Bélgica desde 2002, mas só se aplica a maiores de 18 anos em estado terminal.

Casos

O projecto diz que o paciente precisa de estar consciente da decisão e do significado da eutanásia para seguir em frente.

Também é necessária a aprovação dos pais e de uma equipa de médicos. A doença precisa de ser terminal e causadora de grande sofrimento, sem tratamento efectivo.

Em novembro, 16 pediatras enviaram uma carta aberta aos parlamentares, pedindo a aprovação do projecto.

“A experiência mostra-nos que, em casos de doenças graves e morte iminente, os menores desenvolvem rapidamente uma grande maturidade, a ponto de frequentemente reflectir e expressar sobre a própria vida melhor que as pessoas saudáveis”, diz a carta.

Prós e contras

Durante o debate, os senadores que apoiam o projecto disseram que a lei vai dar poder a médicos e crianças em fase terminal para tomar essa dura decisão.

“Não há idade para sofrimento. Por isso é importante que tenhamos um arcabouço jurídico para os médicos confrontados com a procura de hoje e também para a dos menores, para os menores capacitados. Esses são os que devem ter a liberdade de escolher como vão lidar com o sofrimento”, alegou o senador Jean-Jacques de Gucht.

A oposição argumentou que as crianças não são capazes de tomar tal decisão.

“Acho que as crianças não entendem a natureza da morte, não entendem a irreversibilidade da morte”, disse o senador Els Van Hoof. “Elas (crianças) são influenciadas pela autoridade dos pais e dos médicos.”

Em 2012, a Bélgica registou 1.432 casos de eutanásia, 25% mais que no ano anterior.

ZAP / BBC

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