BE apresenta projeto de lei para criminalizar “terapias de conversão” de orientação sexual

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou um projeto de lei que prevê penas de prisão até três anos ou multas para quem promova “procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, identidade ou expressão de género”.

Para quem efetue “intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos”, propõe penas entre dois e 10 anos, com as sanções agravadas no caso de menores e pessoas vulneráveis, “em razão de deficiência ou doença”, noticiou esta segunda-feira o Jornal de Notícias.

“A orientação sexual, identidade de género ou expressão de género não são doenças, sendo antes características pessoais próprias de cada indivíduo e essenciais ao seu equilíbrio, saúde e vivência social. Por outro lado, é absurdo e abusivo descrever estas práticas com “terapêuticas”, pois, além de não existir nada para ‘curar’, não correspondem a processos mediados por um profissional de saúde, baseados em conhecimento científico, e que tenham como objetivo melhorar o estado de saúde de uma pessoa”, lê-se no projeto.

O partido notou que “as pessoas são sujeitas a ‘dor e sofrimento severo e que resultam em danos físicos e psicológicos duradouros'”, como perdas “de auto-estima, ansiedade, depressão, isolamento social, dificuldade de intimidade, ódio a si próprio, vergonha e culpa, disfunção sexual, ideias ou tentativas de suicídio e sintomas de stress pós-traumático”.

O diploma prevê a “proibição do exercício de funções por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual”, que podem variar entre dois a 20 anos quando a vítima é maior de idade. Caso a vítima seja menor a punição oscila entre os cinco e os 20 anos.

Para quem promova “procedimentos que visem alterar a orientação sexual de outra pessoa, identidade ou expressão de género” apontam uma pena de prisão até três anos ou multa. “Quem leve a cabo intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos”, a punição vai dos dois aos 10 anos de pena de prisão. As sanções são agravadas caso se trate de menores e “pessoas particularmente vulneráveis, em razão de deficiência ou doença”.

A deputada não-inscrita Cristina Rodrigues entregou também um projeto de lei no qual propôs a proibição de “terapias de reorientação sexual” destinadas à comunidade LGBTI+, com penas de prisão até três anos ou multas.

  Taísa Pagno //

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2 COMENTÁRIOS

  1. controverso e assunto muito sensivel ,se for o proprio que sente que tem uma inclinaçao que nao gosta e quer sujeitar a Terapias desse tipo ? Claro que sou contra que alguem seja forçado a algo desse tipo no nosso pais nesta epoca que vivemos ,nao acredito que tal aconteça ,Mais uma forma do BE ter publicidade a borla

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