Banco de Portugal quer apertar critérios para crédito à habitação

Tiago Petinga / Lusa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O Banco de Portugal pede cautela aos bancos no que toca à concessão de crédito à habitação, avisando que muitas famílias podem não conseguir pagar a dívida de futuro.

O Banco de Portugal está a ponderar avançar com medidas com o intuito de reforçar a avaliação que os bancos fazem da capacidade dos particulares pagarem os empréstimos em processos de crédito à habitação.

No Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado esta quarta-feira, o Banco de Portugal diz que os desenvolvimentos do preço no mercado imobiliário podem “acarretar riscos para a estabilidade financeira, na medida em que conduzem ao relaxamento dos critérios de concessão de crédito à habitação num contexto de elevado endividamento das famílias”.

Segundo o relatório, são muitas as famílias com “endividamento muito elevado face ao seu rendimento”. Aquelas com menores rendimentos, são as mais vulneráveis, colocando-as numa situação difícil caso haja um corte no nível de rendimento, por exemplo, em caso de desemprego, ou com o aumento das taxas de juro.

Desta forma, “importa assegurar que as atuais dinâmicas do crédito à habitação e da economia, em particular no mercado imobiliário, não comprometem, por um lado, a redução do ainda elevado rácio de endividamento dos particulares, e, por outro lado, não promovem a acumulação de risco excessivo no balanço dos bancos e a excessiva alocação de recurso da economia no setor imobiliário”.

O Banco de Portugal alerta e pede aos bancos que baseiem as suas decisões em “análises adequadas da capacidade de serviço da dívida por parte dos clientes“. Pede, também, especial atenção aos casos em que haja uma evolução desfavorável da economia e das condições financeiras, como aumento da taxas de juro.

No comunicado que acompanha o relatório, o Banco de Portugal vai ainda mais longe e diz mesmo que “pondera adotar medidas com vista ao reforço da avaliação, pelas instituições de crédito, da capacidade creditícias dos mutuários particulares”.

Embora não especifique as medidas, serão dirigidas aos devedores, como aumento das garantias prestadas, o que poderá dificultar o acesso ao crédito de clientes mais endividados.

O relatório diz ainda que a percentagem de famílias financiadas por crédito para comprar casa era, em junho deste ano, de 45%, mais do dobro do valor mínimo de 20% em 2013, mas abaixo dos 65% de 2009. Ainda segundo o Banco de Portugal, os preços do imobiliário residencial cresceram cerca de 20% entre final de 2013 e junho de 2017.

Apesar deste aumento, o banco central considera que os preços das casas a nível nacional estão “próximos dos níveis justificados pelos fundamentos”, mas não afasta a “possibilidade de existirem apreciações excessivas em determinadas áreas geográficas, nomeadamente nos grandes centros urbanos”.

Apesar de as novas operações de créditos à habitação estarem a aumentar desde 2013 e a acelerar desde 2015, o ‘stock’ de crédito à habitação continua a diminuir, devido às amortizações e vencimento de empréstimos que superam as novas operações.

No final de setembro, os bancos tinham emprestados às famílias 93.568 milhões de euros para compra de habitação, o valor mais baixo desde 2007, segundo dados do BPStat.

Apesar de se estar a assistir a uma grande dinâmica no crédito ao consumo por parte dos bancos, este ainda é diminuto no balanço destas instituições, sendo que a maior parte do crédito concedido em Portugal aos particulares é para compra de habitação.

O Relatório de Estabilidade Financeira refere ainda, sobre a exposição do setor bancário ao imobiliário, que no final de 2016 os bancos tinham em balanço 7,4 mil milhões de euros de imóveis entregues em dação em pagamento – para pagamento de dívida.

A maior parte dos imóveis foi recebida entre 2012 e 2015, anos de pico da crise económica e financeira, e 28% estão localizados no distrito de Lisboa.

// Lusa

 

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