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Lusa Agência de Notícias de Portugal

Marques Vidal mantém funções no Tribunal Constitucional após jubilação

A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer o cargo procuradora-geral-adjunta no Tribunal Constitucional. A antiga procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, vai continuar a exercer funções junto do Tribunal Constitucional, por decisão do Conselho Superior do

Mulher de Alexei Navalny deixou a Rússia e voltou à Alemanha

A mulher do líder da oposição russa detido Alexei Navalny, Yulia Navalnaya, abandonou a Rússia e voltou para a Alemanha, indicou esta quarta-feira a agência noticiosa russa Interfax. Segundo as fontes da agência, Yulia apanhou um voo para Frankfurt no

Infarmed manda retirar do mercado máscaras da marca Famapro

O Infarmed mandou retirar do mercado máscaras cirúrgicas tipo IIR, da marca Famapro, por apresentarem indevidamente a marcação CE e não haver evidência de cumprirem todos os requisitos legais aplicáveis a nível europeu. Em comunicado, a Autoridade Nacional do Medicamento

UE vai atrasar ratificação do Acordo pós-Brexit

A União Europeia (UE) está a preparar um pedido para prolongar o período de ratificação do acordo pós Brexit com o Reino Unido, o qual deveria estar concluído até ao final de fevereiro, revelou o antigo negociador chefe britânico.  “Ouvimos

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