Austrália. Nova lei pode forçar redes sociais a desmascarar autores de comentários difamatórios

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De acordo com uma nova lei australiana, as redes sociais poderão ser obrigadas a dar informações sobre autores de comentários inapropriados.

A Austrália irá introduzir legislação para fazer com que os gigantes das redes sociais forneçam detalhes sobre os utilizadores que fazem comentários difamatórios, disse o primeiro-ministro Scott Morrison, este domingo.

Depois do mais alto tribunal do país ter decidido que as publicações podem ser responsabilizadas por comentários públicos em fóruns online, o governo australiano tem estado a analisar a extensão da responsabilidade das plataformas de redes sociais, tais como o Twitter e o Facebook, pelo material difamatório publicado nos seus websites.

Mas a decisão fez com que algumas empresas noticiosas, como a CNN, negassem aos australianos o acesso às suas páginas de Facebook.

“O mundo online não deve ser um oeste selvagem onde bots, fanáticos, monstros e outros andam por aí anonimamente e podem prejudicar as pessoas”, disse Morrison, numa conferência de imprensa televisiva, citado pela Reuters.

“Não é isso que pode acontecer no mundo real, e não há qualquer razão para que isso possa estar a acontecer no mundo digital”, continuou.

A nova legislação introduzirá um mecanismo de queixas, de modo que se alguém pensar que está a ser difamado, intimidado ou atacado nas redes sociais, poderá exigir que a plataforma apague o conteúdo.

Se o conteúdo não for retirado, um processo judicial poderá forçar a plataforma a fornecer detalhes sobre o utilizador que teceu o comentário em questão.

“As plataformas digitais devem ter processos adequados para permitir a retirada deste conteúdo”, disse Morrison.

“Criaram o espaço e precisam de o tornar seguro, e se não o fizerem, criaremos leis como esta”, concluiu.

  ZAP //

 

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