Atrasos do SNS nas baixas por isolamento deixam rendimentos dos trabalhadores em risco

Há trabalhadores que não estão a conseguir justificar as faltas ao trabalho por causa de atrasos na emissão das declarações de isolamento, que deverão vir ou do delegado de saúde, ou do centro de saúde correspondente. A falha na entrega dos documentos à Segurança Social põe em causa os rendimentos das famílias.

Os trabalhadores que fiquem em casa em isolamento profilático, ou para acompanharem os seus filhos menores de 12 anos que estejam nessa situação, têm direito a ver as suas faltas justificadas e a receber a totalidade da sua remuneração em subsídios pagos pela Segurança Social.

Contudo, para que tal aconteça é preciso que o delegado de saúde emita uma declaração a certificar o isolamento, o que está a ser difícil de conseguir em certos casos. Esta situação leva a que os patrões possam aplicar processos disciplinares aos funcionários, ou até mesmo despedimentos por justa causa, o que ameaça os rendimentos das famílias.



Em declarações ao ECO, Dina Carvalho, secretária-geral adjunta da UGT, confirma que os trabalhadores têm tido dificuldades na obtenção da declaração do delegado de saúde, quer por isolamento próprio, quer para assistência a filhos.

“A Linha SNS 24 diz que o centro de saúde ligará para enviar a declaração e, muitas vezes, os trabalhadores voltam ao trabalho sem receber nenhuma declaração para entregar ao empregador (para justificar as faltas) ou à Segurança Social (para obter subsídios)”, garante a sindicalista.

Dina Carvalho confirma que, sem essa certificação, os trabalhadores ficam com as faltas injustificadas e não têm acesso ao apoio da Segurança Social. Ainda assim, a sindicalista indica que estas dificuldades não são registadas em todos os centros de saúde, isto é, este problema coloca-se apenas em algumas regiões do país. Possivelmente, naquelas que têm mais população e mais contágios, sugere a sindicalista.

“Temos insistido nessa questão junto do Ministério da Saúde, que diz que têm muita dificuldade em arranjar pessoal“, explica a responsável da UGT. O ECO questionou o Ministério de Marta Temido sobre um eventual reforço do pessoal para agilizar a emissão das declarações de isolamento profilático, mas não obteve resposta até ao momento.

Entretanto, o Governo decidiu pôr também a Linha SNS 24 a passar declarações provisórias de isolamento profilático, sempre que se verifique “uma situação de risco”. Para Dina Carvalho, esta atitude é um sinal “de reconhecimento da tutela das dificuldades” referidas.

No caso dos trabalhadores que tenham de ficar em isolamento profilático, a Segurança Social assegura, desde o primeiro dia, o pagamento do subsídio por doença correspondente a 100% da remuneração líquida, durante 14 dias.

Para ter acesso a este apoio, é preciso entregar a declaração emitida pelo delegado de saúde ao empregador, que remete esse documento, a par dos demais dados do beneficiário, para a Segurança Social.

No caso do trabalhador ficar em casa por assistência a filho, caso a criança se encontre em isolamento profilático, também neste caso a prestação corresponde a 100% da remuneração líquida e é assegurada durante 14 dias.

Diferente do que acontece com o subsídio por doença, o subsídio por assistência a filho deve ser pedido pelo próprio através do formulário online disponibilizado na Segurança Social Direta, ao qual deve ser anexado a certificação de isolamento profilático emitida pelo delegado de saúde.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. è de lamentar que até nisto estamos muito pior do que da 1ª vaga. Em vez de se melhorar piora… Canalhas querem destruir tudo e todos só pode. Incompetentes. Só quem tiver memoria mt fraca irá votar nestes incapazes. São bons a roubar agora a trabalhar…

RESPONDER

T-shirt reduz efeitos da menopausa

T-shirt portuguesa reduz sintomas da menopausa e ajuda quem tem cancro (e já está à venda)

A investigadora da Universidade do Minho (UM) Filipa Fernandes criou uma t-shirt que atenua os efeitos da menopausa e melhora a qualidade de vida de pacientes com cancro, graças a um tecido com um revestimento …

Estrela Vermelha 2-1 Braga | Guerreiros com mira desalinhada

Inglório. O Sporting de Braga foi a Belgrado perder com o Crvena Zvezda, ou Estrela Vermelha, por 2-1, na primeira jornada do Grupo F da Liga Europa. Os minhotos tiveram mais bola, criaram diversos lances de …

Após "humilhação" frente ao Ajax, Sporting abre caça a novo reforço

O Sporting tem apenas quatro jogadores para a posição de defesa-central. Rúben Amorim vai ter de esperar pelo mercado de inverno para trazer um reforço. As opções para o trio de centrais do Sporting são escassas. …

"Tempestade perfeita" ajuda a explicar "descontrole" nos preços da luz (mas as eléctricas deixam uma promessa)

Os preços da electricidade no mercado de energia atingiram, neste mês de Setembro, um valor recorde e estão "completamente descontrolados" numa altura em que se formou o que os especialistas dizem ser uma "tempestade perfeita". …

Bolsonaro garante que irá à Assembleia Geral da ONU mesmo sem estar vacinado

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, que recusa vacinar-se contra a covid-19, afirmou que participará ainda assim na Assembleia Geral da ONU, na próxima semana, em Nova Iorque, onde deverá ser exigido um certificado de vacinação. "Estarei …

PCP e Bloco defendem que há mais vida além do défice (e exigem "resposta aos problemas sociais")

A frase é de Jorge Sampaio, mas PCP e Bloco de Esquerda têm defendido a mesma ideia a cada oportunidade: há mais vida além do défice e combater as consequências económicas, sociais e financeiras da …

Roma ganhou por 5-1 mas Mourinho avisa: "Temos de falar com São Pedro"

Estreia dos italianos na fase de grupos Liga Conferência Europa da UEFA terminou com goleada sobre o CSKA Sofia mas, mesmo assim, o treinador da Roma não gostou do que viu. Nuno Espírito Santo e José …

Patrões querem testes obrigatórios nas empresas (com trabalhador a cobrir os custos)

António Saraiva, líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), defende a criação de legislação que obrigue os trabalhadores a serem testados à covid-19. Em declarações à Renascença, o líder do CIP conta que há empresas com …

Uma cidade romana submersa renasce na Turquia

Uma parte submersa da antiga cidade romana de Augusta ressurgiu depois de o nível da água do lago Seyhan ter descido devido à seca em Adana, no sul da Turquia. A cidade foi fundada por Tibério, …

Apoio a pais de crianças em isolamento profilático mantém-se a 100%

Os pais de crianças que têm de ficar em isolamento profilático têm direito a subsídio pago. A regra é válida para crianças menores de 12 anos. O subsídio pago aos trabalhadores que têm de ficar em …