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Ativistas ucranianos LGBTQ+ perseguidos na Internet e nas ruas

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Ativistas atribuem a escalada de violência e ódio à “crescente visibilidade da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero” no país. Apesar de os registos policiais comprovarem um aumento de casos de violência relacionados com a discriminação homofóbica e transfóbica, associações de direitos humanos acreditam que a verdadeira dimensão do problema não está presente nos documentos oficiais.

Os ativistas ucranianos pelos direitos LGBTQ+ têm enfrentado uma onda de ameaças e insultos, tanto em via pública como em contexto digital. Recentemente, a caixa de mensagens de Sofiia Lapina tem sido palco deste mesmo fenómeno, depois de, no mês passado, membros de um grupo de extrema-direita publicarem o seu número de telefone no Telegram, para além de terem localizado a sua morada.

Tiraram fotografias à minha varanda e à entrada do meu prédio, e têm estado a enviá-las para mim”, revelou Lapina à Reuters. “É difícil dormir sabendo que há pessoas que anunciaram que me estão a caçar.”

Apesar de a Ucrânia ter legalizado o sexo gay em 1991, alguns elementos conservadores de uma fação maioritariamente ortodoxa cristã têm-se oposto aos direitos LGBTQ+ e militantes da extrema-direita estabelecem como alvo grupos e eventos de apoio à comunidade. Como possível justificação para a onda de ódio, alguns ativistas sugerem a “crescente visibilidade da comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero” no país.

Os meios de comunicação locais noticiaram na passada sexta-feira confrontos entre a polícia e grupos de extrema-direita nas imediações do edifício presidencial, em Kiev, onde a organização UkrainePride, de Lapina, realizava uma manifestação para exigir igualdade LGBTQ+.

Lenny Emson, diretor do KyivPride, afirmou aos meios de comunicação que “o movimento LGBTQ+ está a tornar-se mais poderoso, mais produtivo e mais eficaz“. “Por outro lado, quanto mais fortes ficamos, maior é o efeito de ricochete”, afirmou. Um exemplo deste mesmo efeito pode ser o adiamento da marcha de apoio ao movimento, que se irá realizar em setembro e não em junho, como estava originalmente planeado.

A escalada de violência é confirmada pelos números do Centro de Direitos Humanos LGBT Nash Mir, responsável por assinalar episódios contra a comunidade LGBTQ+ na Ucrânia, que anotou 24 ataques a centros ou eventos no último ano, mais do dobro dos números registados em 2019. Os documentos policiais também confirmam a ocorrência de 14 crimes de ódio com base na orientação sexual e na identidade de género em 2019.

No entanto, as organizações de direitos humanos acreditam que a verdadeira proporção do fenómeno é maior e não está verdadeiramente documentada — por muitas vítimas terem receio de ir à polícia e se recusarem a apresentarem queixa. Paralelamente, quando as vítimas fazem efetivamente queixa de episódios homofóbicos ou transfóbicos, muitas são classificadas como atos de hooliganismo, o que também contribui para a desvalorização do problema.

O gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) recebeu denúncias de mais de 140 incidentes, em 2019, ligadas a episódios de discriminação homofóbica e transfóbica.

Em maio, cerca de uma dezena de militantes de um grupo de extrema-direita invadiu o local onde estava a ser projetado um filme LGBTQ+, partiram os vidros e lançaram uma tocha e uma lata de gás lacrimogéneo, denunciou o KyivPride, responsável pelo evento, na sua página de Facebook.

A polícia afirmou, na sequência do acidente, que haviam sido iniciados procedimentos criminais à luz do artigo da lei referente ao hooliganismo. Dois dias depois, membros de outro grupo de extrema-direita invadiram eventos organizados pelo grupo de defesa dos direitos LGBTQ+ Insight, em Kiev e na cidade de Odessa. Os atacantes também assaltaram o escritório de Odessa de outra organização, a LGBT Association LIGA.

“Se a polícia tivesse detido os atacantes que tentaram perturbar o evento daquele dia do Insight, eles não teriam vindo até ao nosso escritório partir os vidros, criticou o presidente da LIGA, Oleg Alyokhin. Posteriormente, a polícia explicou que analisou os tumultos do evento do Insight em Kiev e que não foram encontrados dados que indicassem que tinha sido cometida qualquer infração criminal.

Os recentes episódios têm merecido a condenação de grupos internacionais e nacionais de direitos civis num país onde a discriminação em contexto laboral contra homossexuais só foi banida em 2015.

Em junho, a Amnistia Internacional descreveu a violência como parte de uma “campanha de grupos promotores de ódio direcionado para a intimidação de ativistas feministas e LGBTI”.

  ARM, ZAP //

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