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A IP quer avançar com a colocação de câmaras de vigilância nas passagens de nível para apertar na cobrança de multas.
A Infraestruturas de Portugal (IP) está a ponderar apertar as regras de vigilância nas passagens de nível ferroviárias para reduzir o número de acidentes, cujo número tem estagnado nos últimos anos, mantendo-se em cerca de 20 acidentes anuais.
Em 2023, ocorreram 22 acidentes, resultando em oito mortes. Em 2024, até junho, já foram registrados nove acidentes e uma morte. Para enfrentar esta situação, a IP considera a instalação de câmaras de vigilância e a cobrança de multas para punir comportamentos de risco.
A maioria dos acidentes ocorre devido à imprudência dos condutores, mesmo em passagens de nível automatizadas, que contam com sinais sonoros e luminosos e barreiras de segurança.
Esperava-se uma redução da sinistralidade com a automatização e substituição dessas passagens por alternativas desniveladas, no entanto, o uso crescente de auriculares e auscultadores por condutores e peões tem contrariado essa tendência, reduzindo a perceção dos riscos.
Além dos acidentes, a IP regista cerca de 250 ocorrências anuais de barreiras partidas, causadas por condutores que forçam a passagem quando os sinais estão fechados, o que acarreta custos adicionais e atrasos na circulação ferroviária, já que os comboios precisam de reduzir a velocidade nessas passagens até que as barreiras sejam reparadas.
Em 2023, esses incidentes causaram atrasos de 12.057 minutos (201 horas) em 311 comboios, prejudicando milhares de passageiros.
Embora a legislação atual já preveja a aplicação de coimas nestas infrações, será necessário um decreto-lei que determine a operacionalização das câmaras, a validação das infrações e a aplicação das penalizações, explica o Público.
A experiência internacional reforça a eficácia desta medida. Em países como a Croácia, a presença de câmaras nas passagens de nível reduziu em 60% os comportamentos de risco.
A IP também planeia instalar barreiras próximas às passagens de nível para forçar os condutores a reduzir a velocidade, diminuindo a propensão para atravessar com os sinais fechados.
Além das câmaras, a IP considera crucial a presença humana nas passagens de nível como complemento aos sistemas automáticos, embora os custos adicionais tornem essa solução menos viável.
A vigilância eletrónica continua a ser a estratégia preferida, com a esperança de que a consciência de estar sob vigilância desestimule comportamentos imprudentes.
