Um funcionário do grupo parlamentar do PS na União Europeia (UE) está a ser investigado por alegadamente ter desviado 20 mil euros de subsídios comunitários em dinheiro vivo, para custear viagens de eleitores a Bruxelas. É ainda suspeito de falsificar assinaturas de eurodeputados.
Este assessor da Delegação Portuguesa do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas (S&D), o nome oficial do grupo parlamentar europeu de que o PS faz parte, está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, conforme avança o Observador.
O jornal atesta que o funcionário do PS, José Alberto Alves Pereira, é suspeito de se ter apoderado de cerca de 20 mil euros em dinheiro vivo, entre 2014 e 2015, no âmbito de 12 visitas ao Parlamento Europeu realizadas por 378 eleitores portugueses.
Alves Pereira “terá recortado e colado diferentes números relativamente aos custos das viagens de avião e dos hotéis, alegadamente falsificando documentos originais”, de modo a desviar as verbas, sustenta o Observador.
O assessor do PS terá pedido sempre para receber as verbas em notas, o que lhe permitia aceder, de uma só vez, a valores da ordem dos 15 a 20 mil euros.
O Observador refere que as 12 visitas sob investigação custaram mais de 205 mil euros aos cofres do Parlamento Europeu.
Para já, a investigação centra-se em documentos alegadamente falsificados relativos a 2014 e 2015, mas há suspeitas de que as irregularidades praticadas tenham começado antes, pelo que os valores desviados podem ser substancialmente maiores.
Alves Pereira é ainda suspeito de ter falsificado as assinaturas dos eurodeputados Ana Gomes, Liliana Rodrigues e Ricardo Serrão Santos.
A “forma primária” como o assessor do PS procedeu às alegadas falsificações, com vista ao desvio de fundos, ilustra uma falha nos mecanismos de controlo e de fiscalização do Parlamento Europeu e do grupo parlamentar socialista.
O líder dos eurodeputados portugueses, Carlos Zorrinho, recusa-se a comentar os detalhes do processo, mas revela ao Observador que vai ser aberta uma auditoria interna e que Alves Pereira está impedido de realizar operações financeiras enquanto esta investigação decorrer.
Já Alves Pereira refere, em nota enviada por Zorrinho em seu nome para o Observador, que “toda a documentação” está “em conformidade com os requisitos administrativos exigidos”.
Todavia, o assessor do PS admite que pode não ter “cumprido com os princípios gerais da contribuição financeira, tal como definido nos regulamentos financeiros”, mas que “jamais, em tempo algum”, teve “a intenção de agir de forma dolosa, quer em relação aos fundos públicos europeus, quer em relação à delegação socialista”.
É tudo farinha do mesmo saco.