As contas da pena de Salgado: Da falta de remorsos à idade e estado de saúde

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Mário Cruz / Lusa

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES

A pena de seis anos de prisão efetiva de Ricardo Salgado foi agravada pela falta de remorsos, mas também foi atenuada pela idade e estado de saúde do ex-banqueiro.

Ricardo Salgado foi esta segunda-feira condenado a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança num processo que foi retirado na Operação Marquês. O juiz do Tribunal Central Criminal considerou que ficou provada “a quase totalidade dos factos”.

O Ministério Público pedia inicialmente a condenação de Salgado por 21 crimes — três de abuso de confiança, um de corrupção ativa de titular de cargo político, dois de corrupção ativa, nove de branqueamento de capitais, três de fraude qualificada e três de falsificação de documento. O MP queria ainda uma pena de 10 anos de prisão.

No acórdão ao qual o Expresso teve acesso, o juiz Francisco Henriques explica os fatores que teve em conta para decidir a duração da pena do ex-banqueiro.

Fatores como “a inserção familiar e social” de Salgado, “a ausência de passado criminal” e a “idade do arguido e o seu estado de saúde” ajudaram a atenuar a pena.

Ficou ainda provado que Salgado sofre de Alzheimer, sendo que este diagnóstico foi usado pela defesa durante as alegações finais para que este fosse absolvido.

O tribunal deu também como provado que Salgado tem vindo a sentir “dificuldades e lapsos de memória”, assim como “desgaste emocional, físico e psicológico” e “dificuldades de audição”.

De acordo com o semanário, o juiz Francisco Henriques explica que cada um dos três crimes de abuso de confiança valeriam quatro anos de prisão, mas “a conjugação destes fatores enfraquece as necessidades de prevenção especial, devendo o seu grau deve situar-se num plano abaixo do da prevenção geral positiva”.

Depois, em cúmulo jurídico, o coletivo de juízes decidiu que o total de 12 anos ficaria em seis anos de pena de prisão efetiva.

O Jornal de Notícias realça, por sua vez, que a falta de remorsos e o estatuto económico de Ricardo Salgado foram determinantes na aplicação da pena. Os danos causados por Salgado ao BES também pesaram na decisão.

A decisão pode ainda ser alvo de recurso, tanto por parte do Ministério Público, como por parte da defesa de Salgado. O advogado do antigo banqueiro já anunciou que vai recorrer.

  Daniel Costa, ZAP //

8 Comments

  1. Cada vez confio menos na nossa justiça, com as leis que os politicos têm aprovado ao longo dos anos e que “promovem e defendem” a corrupção.
    Este é apenas um das dezenas de individuos que me têm roubado descaradamente.

    • Tem toda a razão em desconfiar. Quantos anos cumpriu o Oliveira e Costa e a seita do BPN ? Devolveram o que gamaram ? Quantos anos cumpriu o Tomê do Montepio ? Quantos anos cumpriram os do Banif ?
      Este de recurso em recurso vai levando a vidinha que sempre teve, menos as férias na Sardenha, pelo que é natural que o alzheimer piore com a falta desses ares.
      Daqui a não muito lerpa, essa é a lei da vida, e fica o assunto resolvido.
      Assim se vai andando no país dos bananas …

  2. Como confiar numa Justiça em Portugal, quando há décadas que os politicos aprovam leis que “promovem e defendem” a corrupção? Este é mais um das dezenas ou centenas que me têm roubado descaradamente.

  3. Coitadinho!!! A pena de seis anos de prisão efetiva de Ricardo Salgado, que não é nada comparado com os crimes cometidos, mesmo “agravada”, não dito com quantos anos de prisão efetiva, ele não tem remorsos (se tivesse conseguido, ainda teria ido mais longe) ainda é atenuada pela sua idade? Estado de saúde? Esta “justiça” é uma vergonha, pois ele roubou milhões que não terá de devolver, e ainda tem direitos?

  4. Não só o Ricardo O Presidente da Republica (grande economista) na altura da queda do BES veio à televisão dizer que os Portugueses podiam confiar no Banco e subscrever acções porque o Banco era sólido e seguro

  5. Porque é que não à de ir preso se foi condenado?
    Por ser velho? Então alguém me explica qual é a idade em que se deixa de cumprir as penas de prisão?
    Por ter Alzheimer? Se for verdade, nem vai perceber que está preso… fica resolvido e nem sequer sofre a humilhação.
    Lamentável que a impunidade reine acima de determinado “saldo bancário”!

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