Amianto nas escolas está a ser substituído por painéis com material inflamável

As coberturas de amianto nas escolas estão a ser substituídas por poliuretano, um derivado do petróleo. Este tipo de materiais combustíveis, usados como isolamento, são a origem de incêndios caracterizados pelo elevado número de vítimas mortais.

Em muitas escolas, as coberturas com amianto estão a ser substituídas por painéis que contém um material muito inflamável. Esse material é da mesma família do que foi utilizado na associação recreativa, em Tondela, onde morreram oito pessoas no passado sábado, na sequência de um incêndio.

Segundo José António Jesus, presidente da Câmara de Tondela, o material em causa é o poliuretano, um derivado do petróleo. De acordo com o Público, este é o material que está a ser aplicado nas escolas, embora de forma diferente da que foi utilizada na associação recreativa.

O Ministério da Educação, porém, não especifica quais os materiais utilizados nas escolas, dizendo apenas que “variam consoante a solução construtiva pré-existente nos edifícios escolares a intervencionar”. Mas, embora não tenha divulgado especificamente o material utilizado na substituição das coberturas de amianto, o jornal diz tratar-se de poliuretano.

O poliuretano, também conhecido por PUR, é um material combustível que em certas situações pode ser altamente inflamável, disse ao jornal o engenheiro e investigador principal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), Carlos Pina dos Santos.

O poliuretano projetado, utilizado para revestir coberturas ou paredes, não é protegido por outros materiais, ficando exposto a ignições. Este tipo de utilização constitui “um risco inadmissível”, pelo que não é aconselhada pelo LNEC. Esta terá sido a forma como o poliuretano foi utilizado na associação.

No que concerne à maioria das escolas em que é utilizado, o poliuretano está confinado entre duas chapas de metal – os painéis sanduíche. Utilizado desta forma, segundo Pina dos Santos, a grande rapidez de propagação bem como a rápida libertação de gases tóxicos são reduzidas.

No entanto, avança o Público, estes painéis necessitam de cumprir os requisitos de reação ao fogo exigidos na lei. São, assim, sujeitos a testes obrigatórios e os resultados fixam quais os usos que poderão ter.

Ainda assim, Marco Miguel, especialista de segurança contra incêndios da Associação Portuguesa de Segurança, refere que “o poliuretano é altamente combustível e o seu uso bastante problemático”, acrescentando que embora haja regulamentação, não é muito esclarecedora.

No entanto, não se sabe se as obras de substituição das coberturas de amianto foram fiscalizadas depois da sua conclusão ou se essas fiscalizações cumpriram o que está definido no código de segurança contra incêndios em edifícios, caso tenham existido.

No caso das escolas, a lei prevê que a entidade competente para realizar estas inspeções é a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC).

Ao Público, o Ministério da Educação esclareceu que, no início de dezembro, teve uma reunião com a ANPC “para estabelecer uma metodologia conjunta que garanta o cumprimento do regime jurídico da segurança contra incêndios em todas as escolas”.

“Neste momento existem procedimentos para a realização de inspeções periódicas em escolas públicas do território nacional”. No entanto, o ministério não indicou se estas inspeções já têm sido feitas ou em quantas escolas se realizaram.