Aprovado novo salário mínimo nacional

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Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

O primeiro-ministro, António Costa (3D), acompanhado pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho (2E) e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (2D)

Maior aumento em termos absolutos: 760 euros, em vez dos 705 atuais. Apoio extraordinário de 240 euros também foi aprovado.

O aumento do salário mínimo nacional (SMN) dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023 foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros, disse a ministra do Trabalho, acentuando ser este o maior aumento do SMN em termos absolutos.

“O Governo aprovou hoje o aumento do salário mínimo nacional para entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2023, para passar dos 705 euros que hoje temos para os 760 euros”, disse a ministra Ana Mendes Godinho, salientando que este valor significa que desde 2015 o SMN teve um aumento de cerca de 50%.

A subida de 55 euros, disse, “traduz o maior aumento em termos absolutos” do salário mínimo nacional.

Em outubro, no âmbito do acordo de médio prazo de melhoria de rendimentos, o Governo avançou com uma proposta para aumentar o salário mínimo dos atuais 705 euros para 760 euros em janeiro de 2023.

Segundo o acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros até final da legislatura (2026).

O Governo propõe que o salário mínimo evolua para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.

O aumento do Salário Mínimo Nacional para 760 euros foi anunciado em outubro como uma medida para manter convergência com a Função Pública. Para garantir que os trabalhadores não perdem poder de compra, o vencimento teria que ser fixado num valor próximo dos 762 euros.

Apoio de 240 euros

O Conselho de Ministros aprovou hoje o apoio extraordinário de 240 euros dirigido a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social da energia, disse a Ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

O apoio abrangerá cerca de um milhão de famílias (1.037 mil agregados) e será pago numa única vez no dia 23 de dezembro para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social e por vale postal nas restantes situações.

Este apoio “será pago a todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar a inflação”, disse a ministra do Trabalho, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberem uma prestação extraordinária de 60 euros.

O objetivo deste novo apoio, a ser pago em dezembro é apoiar “as despesas acrescidas” das “famílias mais vulneráveis” face à subida da inflação e ao seu impacto no custo de vida, disse a ministra.

Segundo as contas apresentadas pela ministra, uma família com dois filhos em que ambos os elementos do casal ganhem o SMN, terão no final deste ano um total de 760 euros de apoios extraordinários, tendo em conta os 60 euros pagos em abril e julho e os 350 euros em outubro (no âmbito da medida mais transversal ‘Famílias primeiro’) e os 240 euros que serão pagos no final deste mês.

A medida hoje aprovada foi anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, numa uma entrevista à revista Visão, e implicará uma despesa de 249 milhões de euros.

ZAP // Lusa

2 Comments

  1. E como habitual , estes modestos apoios , serão rapidamente fagocitados por Impostos diretos e Indiretos assim que o aumento anárquico dos bens essenciais , como d’hab ‘ !

  2. Isto significa que vem aí mais desemprego e mais inflação (embora a matéria-prima e os produtos na origem continuem com o mesmo preço ou extremamente baratos). O Governo liberal/maçónico do Primeiro-Ministro António Costa está a fazer o mesmo que o Governo liberal/maçónico do ex-Primeiro-Ministro Pedro Coelho, a diferença é que o último roubava os rendimentos e aumentava o desemprego e a inflação, e o primeiro aumenta os rendimentos, o desemprego, e a inflação.

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