Aprovada concessão do Oceanário à Sociedade Francisco Manuel dos Santos

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a concessão do Oceanário de Lisboa à Sociedade Francisco Manuel dos Santos, do grupo Jerónimo Martins, que apresentou uma proposta de “mérito inquestionável” com um encaixe financeiro de 114 milhões de euros.

A autorização aprovada hoje pelo Conselho de Ministros permite alienar em bloco as ações representativas do capital da sociedade concessionária do Oceanário de Lisboa, mas na opinião do Governo não vai implicar perdas para quem quer usufruir do espaço.

“O oceanário continua a ser um equipamento público do Estado, mas passará a ter também um valor acrescentado no que respeita à investigação do valor dos oceanos. É uma proposta de mérito inquestionável”, afirmou o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, no final do Conselho de Ministros.

O encaixe da operação “superou largamente as expetativas”, salientou o governante, defendendo tratar-se de uma boa notícia, porque a dívida da Parque Expo, se não fosse resolvida, teria impacto no bolso dos contribuintes, e porque esta concessão trará vantagens adicionais, uma vez que o oceanário se vai dedicar a novas matérias, como a investigação dos oceanos.

Sobre o encaixe de perto de 114 milhões de euros, explicou que 24 milhões são relativos à alienação das ações da sociedade concessionária do Oceanário de Lisboa e o resto à concessão do oceanário por 30 anos, num total de 79 milhões de euros.

Onze milhões de euros vão ser recebidos já este ano e o restante até 2045: “Só em 2015 são 35 milhões de euros”, disse o governante, referindo-se á soma dos 24 milhões de euros da alienação de ações e 11 milhões de euros da concessão.

Defendendo que esta foi a melhor proposta para a Oceanário, Moreira da Silva enalteceu que a Sociedade Francisco Manuel dos Santos se comprometeu a gastar também cerca de 110 milhões de euros para novas atividades do oceanário, como a conservação dos oceanos.

Além de aquário, o oceanário vai tornar-se num centro de referência internacional na área dos oceanos”, disse, salientando que a proposta desta sociedade do grupo Jerónimo Martins “tira partido de um aquário para promover ações de conservação dos oceanos, investigação e desenvolvimento e educação” nesta área.

“Isto extravasa experiências com zoos ou infraestruturas do género”, afirmou, referindo-se a propostas vencidas de outras entidades que têm mais experiência na exploração de aquários, acrescentando que a escolha do Governo foi orientada pela “ambição e nível de compromisso” dos candidatos, tendo em vista não só o encaixe financeiro, mas também a valorização do equipamento no contexto de investigação e desenvolvimento da proteção dos oceanos.

Além da Sociedade Francisco Manuel dos Santos, concorreram à concessão o grupo espanhol Aspro Parks (proprietário do parque de diversões aquáticas Aqualand, em Alcantarilha, no Algarve, entre outros parques europeus), a empresa portuguesa Mundo Aquático (gestora do parque algarvio Zoomarine), o grupo francês Compagnie des Alps (administrador de mais de uma dezena de parques de lazer, museus e áreas de esqui) e a espanhola Parques Reunidos, que gere 56 parques na Europa, nos Estados Unidos da América e na Argentina.

/Lusa

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