Antigo autarca de Pedrógão Grande condenado a sete anos de prisão no processo de reconstrução de casas. Defesa avança com recurso

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Rui Miguel Pedrosa / Lusa

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves.

Bruno Gomes, vereador da autarquia, também foi condenado a seis anos de prisão.

Valdemar Alves, antigo presidente da Câmara de Pedrógão Grande, foi condenado hoje a sete anos de prisão pelo Tribunal de Leiria, no âmbito do processo judicial que visava apurar possíveis irregularidades na reconstrução de casas após os incêndios de 2017. Assim como Valdemar Alves, também Bruno Gomes, vereador, tinham sido pronunciados pelo Ministério Público, por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documentos e 20 crimes de burla qualificada.

De acordo com a juíza Cristiana Almeida, citada pelo Público, os arguidos agiram com dolo, prejudicando outras pessoas que precisavam de ajuda, num momento delicado, para construir as suas habitações.

Nas alegações finais, Catarina Lopes, procuradora do Ministério Público, pediu a prisão efetiva para ambos, devido à “quantidade de crimes, a gravidade, as molduras abastratas, a reiteração”. Ainda segundo a procuradora, os dois arguidos “promoveram a reabilitação de casas que estavam identificadas pela Câmara como segundas habitações ou habitações não permanentes“.

“Ambos sabiam que os requerimentos para apoio pelo fundo seriam rejeitados pela Comissão Técnica e pelo Conselho de Gestão [do Revita] se deles constasse que antes dos incêndios eram casas em ruínas, devolutas ou habitações não permanentes”, sublinhou.

No final do julgamento, Valdemar Alves mostrou-se surpreendido com a decisão e informou que irá recorrer desta. “Isto foi uma surpresa. Não tenho palavras para isto. É [pena] demasiado pesada”, disse. Antecipou ainda uma “caminhada muito longa” e confirmou que irá “conferenciar com o advogado” para avançar com o recurso.

Segundo informação do Tribunal Judicial de Leiria enviada à agência Lusa, o julgamento teve 26 sessões. Prestaram depoimento 55 testemunhas de acusação e 38 de defesa, e quatro arguidos prestaram declarações. Foram mandadas extrair três certidões por contradições com os depoimentos prestados em fase de inquérito, adiantou o Tribunal. O processo principal tem agora cerca de 8.150 folhas a que se somam nove apensos e 23 anexos.

A 19 de julho de 2018, a revista Visão noticiou que meio milhão de euros de donativos destinados à reconstrução de casas de primeira habitação terão sido desviados para casas não prioritárias, isto é, de segunda habitação.

ZAP //

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8 Comments

  1. Esta tem tudo a ver com o provérbio: – “Cá se fazem, cá se pagam”. Só é pena que não sejam 17 em vez de 7. Desgraçou muita gente.

  2. Mais um grande autarca português. E se investigassem a fundo todas as autarquias, provavelmente não ficaria nenhum solto. Vejam os processos de contratação pública, os processos de recrutamento e seleção de pessoal… a grande maioria até dá vontade de rir.

  3. Acho muito bem!
    Este já tinha dado a entender que se achava acima da lei, mas teve azar.
    Mais penas destas correctamente aplicadas ao autarcas (principalmente os “dinissauros”) e certamente que as autarquias seriam melhor geridas.

  4. Reparem que foram condenados por duas Mulheres, o que quer dizer que se quisermos Justiça a mesma tem de ser com Mulheres já que com Homens a Justiça não funciona ou só ajuda os amigos como é o caso de Ivo Rosa

  5. Quanto a membros do governo, logo a começar pelo ministro da administração interna, ficaram todos com o rabo de fora, quanto mais não seja, condenados por desleixo, pois se desinteressaram da desgraça alheia!

  6. As mulheres são melhores a julgar e seriam, com certeza, melhores a governar! Se a câmara fosse governada no feminino talvez não tivesse acontecido o mesmo escândalo!! É afrontoso o que se passou neste concelho! O desbaratar de dinheiros e bens doados, para valer a uma situação tão trágica, é imperdoável! A isto chama-se insensibilidade. Pessoas que precisavam da sua casa para nela viverem tiveram que esperar que outras, onde ninguém iria habitar, fossem reconstruídas sem saberem se, no fim, restaria verbas para acudir às suas. É preciso conhecermos bem as pessoas em quem votamos!

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